Tag: Valdemir Braga de Aquino (4 matérias)

• Palmas 30/09/2013 18h33 Redação

  Justiça defere liminar sobre Ocupa Palmas e autoriza uso de força policial para desocupação

  A Prefeitura informou que continuará atuando para preservar o patrimônio público, assegurando a livre utilização das áreas públicas por toda a sociedade...

• Palmas 29/07/2013 18h04 Redação

  Decisão garante cobrança de tributos municipais a proprietários de grandes áreas não ocupadas

  Na tentativa de desqualificar a cobrança, o grupo Stancorp Participações Brasil Ltda. alegou que as áreas, de aproximadamente 1 milhão e 300 mil m², estão no Plano Diretor, porém não teriam características urbanas...

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  Estado 11/06/2013 14h21 Redação

  TJ e Prefeitura de Palmas assinam convênio que viabiliza Central de Execuções Fiscais

  Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...

• Estado 12/04/2013 16h58 Redação

  MPE recorre ao TJ visando impedir a contratação de soldados voluntários

  De acordo com a decisão, não há dispositivo na lei que diga que os voluntários exercerão atividades militares...