A representante titular da Seds, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/TO), Janaína Costa Rodrigues, que conduziu a reunião, falou da importância de se discutir o respeito à liberdade de cultov...
O TJ sinalizou positivamente o apoio na etapa de implantação de unidades interligadas de registro civil de nascimento em maternidades ...
Uma zona eleitoral irá funcionar dentro do CASE, onde o público será atendido. Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral contará com o apoio de integrantes do sistema para garantir a segurança do local...
O Grupo de Trabalho Indígena - GTI, se reuniu na tarde desta terça-feira, 22, na Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos – Sejudh, onde abordou o desenvolvimento de uma ação concreta que combata a vulnerabilidade que atinge a população indígena tocantinense ...