Uma das leis cria o Programa Empreende Mulher e tem como objetivo disponibilizar microcrédito especial e facilitado para...
A expectativa do MEC é de que a iniciativa dos IFs seja expandida para outras regiões menos desenvolvidas do País...
Para o parlamentar, ninguém pode impedir que outras famílias enterrem seus parentes no cemitério público da mesma forma que crianças de famílias de classe média ou alta não podem ser recusadas nas creches do município ...
Conforme o documento, serão isentos da taxa até oitocentos (800) candidatos que comprovarem situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios estabelecidos pelo Decreto 6.593/2008 e pela Proest/UFT ...