Tag: Jaqueline Adorno (43 matérias)

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  Meio Jurídico 17/04/2025 09h57 Redação

  OAB/TO reúne-se com a presidência do TJ/TO para debater o novo PL das Custas Judiciais

  A matéria atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO). Após Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a...

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  Meio Jurídico 01/05/2023 16h06 Redação

  Justiça reforma decisão e condena organização criminosa que fabricava e vendia medicamentos sem registro na Anvisa

  A condenação é fruto de uma extensa investigação realizada pelo Gaeco, sobre a cadeia de venda e revenda dos...

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  Polí­tica 27/06/2017 21h37 Redação

  TRE homologa biometria e mais de 48 mil títulos poderão ser cancelados

  A homologação atesta os serviços realizados durante a biometria e demonstra as estatísticas de comparecimento...

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  Polí­tica 27/06/2017 09h33 Redação

  Desembargadora Jacqueline Adorno recebe homenagens ao se despedir da Corte Eleitoral do TRE-TO

  A Corte do TRE-TO prestou homenagem à desembargadora Jaqueline Adorno, pelos trabalhos desenvolvidos junto à Justiça Eleitoral ...

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  Polí­tica 25/10/2016 15h39 Redação

  TRE nega provimento de embargos e mantem nulidade de votos de Paulo Roberto; Miranda Taguatinga continua como prefeito eleito

  No primeiro julgamento, Paulo Roberto foi derrotado por 4 votos contrários e 3 a favor de sua candidatura...

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  Polí­tica 28/09/2016 18h00 Redação

  TRE nega recurso da coligação de Carlos Amastha e mantem registro da candidatura de Raul Filho a prefeito de Palmas

  o candidato a prefeito de Palmas Raul Filho (PR) disse que a decisão vem ratificar sua confiança na justiça...

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  Polí­tica 05/03/2016 09h30 Redação

  Senador Ataídes lamenta novo adiamento do julgamento do pacotaço de impostos do Estado

  O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...

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  Polí­tica 21/12/2015 08h08 Redação

  Juiz Substituto toma posse no TRE

  O juiz foi escolhido para compor a Corte Eleitoral pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Estado 21/12/2015 07h42 Redação

  Pedido de vista de desembargadora adia para 2016 julgamento de ADI do PSDB contra pacote de impostos

  O julgamento foi suspenso com o pedido de vista da desembargadora Jaqueline Adorno, e somente será retomado no início de fevereiro de 2016...

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  Educação 09/10/2015 15h00 Nayara Rodrigues

  Professores de Palmas fazem protesto na TO-050; diretor afirma que greve continua e que categoria vive terrorismo

  Chadud disse que a categoria ainda não foi notificada quanto a decisão da desembargadora e disse ter ficado surpreso com a velocidade da decisão...

• Educação 08/10/2015 13h30 Nayara Rodrigues

  Desembargadora Jaqueline Adorno determina que Sintet encerre greve; Sindicato diz que decisão não intimida a categoria e que irá recorrer

  O presidente do Sintet em Palmas, Joelson Pereira, disse que ainda não recebeu a notificação mas que a greve continua até decisão final da categoria...

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  Estado 10/06/2014 09h10 Redação

  André Matos é empossado como novo conselheiro do TCE/TO

  Foi empossado, na tarde desta última segunda-feira, 9, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, durante sessão especial do Pleno ...

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  Estado 04/12/2013 08h24 Redação

  Asmeto pede ao TJ concessão de auxílio saúde e ajuda de custo para magistrados

  A Asmeto alega que a Defensoria Pública do Estado já recebe os mesmo valores de acumulação e substituição pleiteados pelos membros do judiciário...

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  Estado 15/02/2013 09h34 Redação

  MPE analisa denúncia contra procurador mas não vai divulgar parecer

  A denúncia acusa o procurador de nepotismo pela nomeação de sua irmã Fernanda na Unitins em dezembro do ano passado...

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  Estado 13/02/2013 16h48 Redação

  Procurador Geral do Estado é alvo de representação sob acusação de nepotismo mas nega contratação

  A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...

• Estado 01/02/2013 16h05 Maria José Cotrim

  Presidente do Colégio Nacional de desembargadores dispara: "não é apenas a troca do mastro que fará diferença, mas a mudança de conduta"

  "Homens vazios e imprudentes não podem ocupar cargos nas instituições do Estado de Direito!", disse...

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  Estado 01/02/2013 15h21 Maria José Cotrim

  Ângela Prudente assume presidência do Tribunal de Justiça e promete não decepcionar a confiança na justiça

  A solenidade contou com a participação de várias autoridades estaduais como o governador Siqueira Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso dentre outros....

• Bastidores 31/01/2013 10h56 Redação

  Mastro da bandeira do Brasil do Tribunal de Justiça vai para o centro da Praça dos Girassóis

  O mastro tem 30 metros de altura.e a mudança acontece após presidente do TJ assumir o governo estadual por 20 dias ...

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  Estado 22/01/2013 14h22 Redação

  Governador Siqueira Campos reassume o Governo do Tocantins

  O governador Siqueira Campos reassumiu o Governo do Estado na manhã desta terça-feira, 22, após 20 dias de licenciamento para férias ...

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  Estado 03/01/2013 16h24 Redação

  Jaqueline Adorno assume e diz que fará governo discreto; Siqueira diz que ato é para homenagear magistrados

  O Governador também ressaltou que ter Jacqueline Adorno assumindo o comando do Governo é uma forma de homenagear a magistratura estadual...

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  Estado 03/01/2013 08h00 Umberto Salvador Coelho

  Assunção de Jaqueline ao governo se reveste da simbologia do respeito aos poderes, além do fato histórico, segundo Eduardo

  Eduardo lembrou que no dia 1º de fevereiro a desembargadora deixa a presidência do TJ, quando, então, assumirá a desembargadora Ângela Prudente ...

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  Estado 02/01/2013 15h38 Redação

  Siqueira Campos passa comando do Estado para Jaqueline Adorno nesta quinta-feira

  Ela ficará no cargo durante o período de ausência do Governador Siqueira Campos, que entra em férias no dia 3 de janeiro...

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  Estado 30/12/2012 13h23 Umberto Salvador Coelho

  Desembargadora Jaqueline Adorno será a primeira mulher a governar o Estado

  A desembargadora assumirá o governo em substituição ao governador Siqueira Campos que retirará férias e estará em viagem pela região nordeste do País ...

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  Estado 19/12/2012 13h00 Redação

  Parceria entre FPTO e ESMAT viabiliza pesquisas na área de ciências jurídicas e humanas

  A Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) firmou parceria com a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins ...

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  Estado 23/08/2012 18h55 Redação

  Presidente da Adpeto reforça papel da Defensoria Pública durante inauguração na capital

  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Murilo da Costa Machado, participou da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado ...

• Polí­tica 29/06/2012 13h11 Redação

  Justiça reconduz Valuar Barros ao cargo de Prefeito

  Em seu despacho a Desembargadora afirmou que a decisão proferida pelo juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que afastou Valuar do cargo, configura grave lesão a ordem por encontrar-se em descompasso completo com a legislação...

• Estado 11/05/2012 07h46 Redação

  Sejudh realiza I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins

  A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins ...

• Estado 29/03/2012 09h32 Redação

  Defensoria Pública alega que decisão do TJ fere direito à saúde e diz que vai recorrer

  De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...

• Estado 29/03/2012 08h38 Redação

  MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

  A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

• Estado 22/03/2012 14h27 Redação

  PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada

  A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...