Cursos & Concursos 19/09/2019 15h08 Redação

Requerimento para nomeação do concurso da PGE é aprovado na AL

Necessidade de profissionais no quadro da procuradoria é unânime entre os Deputados estatuais

Estado 30/08/2019 15h18 Redação

Procuradoria Geral do Estado comemora 30 anos de atuação

Evento em comemoração aos 30 anos da PGE será realizado no auditório do Palácio Araguaia...

Cursos & Concursos 31/07/2019 08h49 Adenauer Cunha

Resultado final do concurso para procurador do Estado é homologado

Certame foi realizado em 2018 e chegou a ser suspenso por determinação judicial...

Estado 18/03/2019 09h27 Redação

Renato Jayme continua à frente da Saúde no Estado; afastamento foi derrubado por presidente do TJ

Desembargador derrubou decisão de primeira instância da última sexta-feira, 15...

Cursos & Concursos 05/09/2018 18h10 Redação

Justiça libera continuidade de concurso para Procurador do Estado do Tocantins

O concurso foi suspenso em 26 de março deste ano, por decisão do desembargador Marco Anthony Villas Boas...

Estado 24/08/2018 16h36 Redação

Ministro do STF atende PGE e libera Certificado de Regularidade Previdenciária para Estado do Tocantins

Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...

Cursos & Concursos 05/04/2018 15h49 Adenauer Cunha

Resultado preliminar do Concurso da PGE/TO não será divulgado hoje conforme estava previsto em edital

Edital previa divulgação do resultado da primeira fase para esta quinta-feira, 5, mas certame está suspenso por determinação judicial...

Educação 16/02/2018 16h32 Redação

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa concede aos estudantes de qualquer nível, desconto de 50% nas passagens intermunicipais

A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...

Cursos & Concursos 17/01/2018 17h41 Redação

Ministério Público Estadual requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado

A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...

Estado 11/01/2018 20h28 Redação

Governo prorroga contrato do Plansaúde com a Unimed Centro-Oeste

Governo do Tocantins prorrogou o contrato com a Unimed Centro-Oeste, atual operadora do plano...

Cursos & Concursos 20/12/2017 13h00 Redação

Concurso da PGE para procurador do TO abre inscrições dia 4 de janeiro; remuneração incial de R$ 26 mil

O Concurso destina-se ao provimento imediato de 20 vagas e outras 20 vagas para preenchimento de cadastro de reserva, com...

Estado 17/10/2017 11h44 Redação

Secad atende pedido do Sintras e aplicará progressão a servidores impedidos de progredir pela PGE

O presidente Manoel Pereira de Miranda recebeu a informação do gestor da pasta, Geferson Barros, garantindo que...

Saúde 17/05/2017 16h45 Redação

Governo do Estado obtém decisão que obriga laboratórios a fornecerem remédios contra câncer

Decisão Judicial foi proferida pela Justiça Federal em Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado do Tocantins ...

Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

Estado 30/06/2016 15h00 Redação

Vice-governadora Claudia Lelis rebate críticas do prefeito de Palmas: "Desespero de quem está aí, não conseguindo diminuir a sua rejeição", diz

Segundo Claudia Lelis, as constantes alfineteadas do gestor demonstra desespero e preocupação com a sua pré-candidatura a prefeita de Palmas...

Estado 04/04/2016 15h57 Redação

Detran aguarda decisão judicial para suspender a obrigatoriedade do exame toxicológico no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...

Cursos & Concursos 14/03/2016 16h16 Redação

Autorizado concurso para procurador do Estado do Tocantins

O processo de contratação de instituição organizadora, com a definição do calendário de provas e de todas as demais etapas previstas num certame público, ainda tramitará...

Estado 07/01/2016 09h49 Redação

Tocantins e Bahia se reúnem para demarcação dos limites territoriais entre os Estados

O encontro é o segundo realizado entre as partes após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013...

Estado 18/11/2015 07h28 Redação

Após recusa, Justiça determina que empresas entreguem materiais e medicamentos para abastecer hospitais do Estado

O Estado ainda aguarda a decisão da Justiça contra 23 outras empresas que se negam a fazer a entrega de medicamentos e insumos...

Estado 18/11/2015 07h02 Redação

Gedeon apresenta propostas na PGE, Controladoria e Defensoria da União e assina compromisso com a Anajusto

Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...

Saúde 02/10/2015 18h18 Redação

Estado vai recorrer de decisão judicial para garantir que empresas entreguem medicamentos e insumos

A ação foi protocolada em decorrência das negativas das empresas em fazerem as entregas, alegando que existem débitos de 2013 e 2014, da gestão passada, pendentes...

Cursos & Concursos 14/07/2015 10h36 Redação

Parecer da PGE sobre Concurso da Unitins é pela anulação do certame

No parecer a PGE opinou pela anulação do certame por conter “vício insanável” e com o fim de restaurar a legalidade violada, segundo a instituição...

Cursos & Concursos 29/04/2015 15h00 Redação

Com anulação de atos, concurso do Quadro Geral do Estado é encerrado e não haverá mais nomeações

Um parecer da Procuradoria apontou vícios de ilegalidade nos atos da gestão passada...

Estado 27/04/2015 08h41 Maria José Cotrim

Estado pede suspensão de liminar sobre promoções de militares e alega que decisão de juiz acarreta grave lesão a ordem administrativa

A PGE pede a imediata suspensão,até o trânsito em julgado da Ação identificada, dos efeitos da respectiva Decisão liminar proferida pelo Magistrado...

Estado 25/04/2015 07h05 Redação

Alegando ilegalidade, Secad anula atos da gestão passada sobre concurso do Quadro Geral mas medida não atinge servidores já empossados

A portaria especifica ainda que os servidores empossados pelas nomeações não deverão ser atingidos pelo ato da anulação...

Estado 27/03/2015 09h11 Redação

Associação entra com embargo pedindo que juiz inclua Bombeiros em liminar contra suspensão de promoções de militares

Conforme o Procurador Geral do Estado – PGE, Sergio do Vale informou ao Conexão Tocantins o governo já prepara recurso com relação á decisão....

Estado 26/03/2015 09h11 Redação

PGE prepara recurso contra decisão de juiz que suspendeu decreto sobre promoções de militares

A liminar do juiz foi comemorada por vários militares que foram beneficiados pelos atos da gestão anterior...

Estado 12/03/2015 14h09 Redação

Sisepe protocola ação na Justiça cobrando fim das nomeações no Governo; presidente diz que o governador não dá o exemplo

O Sisepe diz que ao mesmo tempo que suspende, anula direitos adquiridos dos servidores, o governador faz todos os dias centenas de nomeações para cargos comissionados de maneira indiscriminada...