Outra alegação do movimento é que os povos ribeirinhos e indígenas, também tem sido constantemente ameaçados por suas diversas formas de atuação em defesa da soberania alimentar...
Em 2012, com base em dados até então inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, o MPF identificou o Incra como maior desmatador da Amazônia ...
O líder conta ainda que o grupo quer novamente falar com o superintendente Ruberval Gomes para cobrar agilidade do órgão na reforma agrária...
A senadora Kátia Abreu falou sobre as invasões de terras e demarcações de terras indígenas que tem gerado conflitos violentos pelo País...
Para o ministro, as ações representam um avanço para o setor agrícola tocantinense...
Audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Escola Rural Celestino Bernardes (Km 31 da TO-020), discutiu a situação das famílias acampadas entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro ...
Na próxima quarta-feira, 10, será realizada audiência pública para discutir a situação de famílias, que estão acampadas às margens da rodovia TO-020 ...
Os recursos previstos em convênios e parcerias com órgãos financeiros e administrativos de âmbitos nacional e internacional foram assinados pelo Governador Siqueira Campos...
O projeto será implantando pelo Incra na Fazenda das Cabras, com área de 2.193 hectares, desapropriada por não cumprir sua função social em abril deste ano...
Segundo o superintendente do Incra, no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, o convênio é de grande importância, pois vai recuperar 4.276 km de estradas, em 85 municípios do Estado do Tocantins...
Também em contraponto à reintegração de posse do acampamento Sebastião Bezerra, um área ocupada por 1 mil famílias do MST e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), será realizado um ato na TO-050, entre Palmas e Porto Nacional, às 18 horas...
O vereador Bismarque do Movimento (PT) subiu à tribuna da Câmara de Palmas nesta quarta-feira, 11, e abordou a necessidade de ajudar as mais de mil famílias – 300 crianças – que moram no Acampamento Sebastião Bezerra, nas margens da TO-010, ameaçadas de despejo pelo governo do Estado ...
Os números apresentados constam no Relatório de Gestão do Exercício de 2011, que a autarquia entregou na sexta-feira (30) para a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para fiscalização dos objetivos e metas estabelecidos para o Incra no Tocantins...
O Movimento afirma que continuará lutando pela Reforma Agrária e por uma Educação do Campo de Qualidade...
O objetivo do encontro é apresentar o plano nacional de compromissos da instituição, com as mudanças estratégicas que o Instituto realizará ao longo dos próximos três anos...
Para o coordenador de Crédito Fundiário, José das Crianças da Costa, a iniciativa é uma oportunidade para renegociar suas dívidas, com igualdade para todos. “É uma grande para pagarem suas contas e voltar a acessar o crédito, podendo voltar a produzir e consequentemente gerar renda no campo”, informou...
Para combater as irregularidades nos assentamentos, o Incra realiza vistorias periódicas para identificar ocupações irregulares. De janeiro de 2001 a julho deste ano, o Instituto retomou 4.975 lotes em projetos de assentamento no Tocantins...
Os investimentos do órgão foram executados por meio do Programa de Crédito Instalação, que concede recursos aos beneficiários da Reforma Agrária com a finalidade de assegurar os meios necessários para a instalação e o desenvolvimento inicial dos assentamentos ...
Um impasse no processo de regularização das terras está também ligado ao Programa Terra Legal que é executado pelo Incra mas não tem corpo técnico para ajudar na regularização das terras legítimas com prioridade aos pequenos produtores como prevê a Lei 11.952/09...
Na opinião do coordenador, no Tocantins é preciso ainda mais recursos do governo federal para s vistoria das áreas e mais fiscalização por parte do Incra para que a reforma agrária de fato aconteça...
De acordo com o Incra, a chácara que seria do deputado Amélio Cayres (PR) está localizada em uma área destinada à Reforma Agrária para a instalação de assentamentos, além de ferir o Código Ambiental, por ser construída às margens do rio Araguaia...
A proposta diz ainda que a empresa poderá solicitar o restabelecimento do registro suspenso. No entanto, se a comercialização não for iniciada em outros dois anos, o registro será então cancelado...
As casas foram executadas com recursos do Programa de Crédito Instalação, que concede créditos financeiros aos beneficiários da Reforma Agrária com o objetivo de assegurar os meios necessários para a instalação e o desenvolvimento inicial dos projetos de assentamento...
Na ocasião, os técnicos da Coopvag tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre ações do governo, que já estão em andamento, como por exemplo, a proposta para facilitar a aquisição do licenciamento ambiental...
Não há problemas com relação aos nomes escolhidos nem sobre cotas de indicações, segundo o parlamentar. “Não há nenhuma sinalização contrária ao que foi decidido são só trâmites burocráticos”, disse o deputado...
Em visita à redação do Conexão Tocantins os líderes do movimento salientaram no início da noite que estarão acompanhando o compromisso do Incra com relação às vistorias nas fazendas. “O combinado é que isso aconteça de maio até setembro e se as coisas não andarem em agosto estaremos de volta”, salientou o representante Cirinei Rocha...
O vereador Fernando Rezende(DEM), presidente da Comissão, ressaltou que ainda neste semestre deverá ser iniciada a regulamentação destas áreas e que esta questão esteja resolvida até o final do ano...
O MST afirmou que desconhece os líderes da ocupação. “A ocupação da área inviabiliza o processo de fiscalização e vistoria agronômica do imóvel por prazo mínimo de dois anos, conforme a legislação vigente”, salientou o Incra...
Em uso de aparte o vereador Valdemar Júnior (DEM) afirmou que os manifestantes do MST são “terroristas” por serem “clandestinos” em decorrência de não terem entidade registrada com CNPJ e que a agricultura familiar “não abastece as cidades brasileiras” ...
Segundo o vereador Jucelino Rodrigues (PRB), o Incra é agente instituidor de favelas rurais pois pega as famílias, assenta-as em determinado local e, por não obterem documentos, nada se consegue fazer...