O secretário da Fazenda do Tocantins, Dorival Roriz Guedes Coelho, e o superintendente estadual da Caixa Econômica Federal, José Messias de Souza, assinaram, nesta quinta-feira, 13, um convênio para troca de informações. Pela parceria, o governo terá trânsito livre no SISTN - Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação, podendo, a qualquer tempo, acessar informações sobre os municípios tocantinenses.
O convênio faz parte de um acordo celebrado em abril de 2006 entre a CAIXA e a Secretaria do Tesouro Nacional para promover o intercâmbio de dados e interação contábeis do Estado e seus respectivos municípios. Ao Estado, cabe a indicação de usuários que devem fazer parte do quadro da Administração Direita ou Indireta, para a realização de consultas ao Sistema. A CAIXA disponibilizará dados contábeis e gerenciais dos municípios por área de abrangência. A conexão ao programa é via Internet e a qualquer tempo.
O secretário Roriz ressaltou que é muito importante esse canal de comunicação para a troca de informações. No entendimento dele, o governo deve lançar mão de todos os mecanismos que possam agilizar projetos de desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Para o superintendente José Messias, esse acordo vai valorizar o relacionamento da CAIXA com o Estado, além de ajudar na prestação de contas do Estado e dos municípios.
A duração do convênio é de 60 meses, sendo facultado às partes denunciá-lo a qualquer tempo, mediante comunicação expressa com antecedência mínima de 90 dias.
Secom
