Nesta sexta-feira, 10 de julho, será depositado na conta das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, referente ao primeiro decêndio de julho, será de R$ 1,94 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões. Os 111 municípios menores do Estado receberão R$ 218.679,30 mil receberão este ano apenas R$ 162.337,91 mil hoje, uma redução de R$ 56.341,38 mil.
A capital Palmas receberá R$ 658.286,28 mi a menos, já Araguaína também receberá a parcela de hoje com R$ 262.926,46 a menos que a do mesmo período do ano passado.
Em valores brutos, ou seja, com a retenção do Fundo, o repasse totaliza R$ 2,42 bilhões. Esse valor é menor do que o primeiro decêndio de julho do ano passado, registrado em R$ 3,26 bilhões. Essa diferença aponta uma queda de 25,76% no repasse, segundo dados elaborados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A entidade explica que com este novo repasse, o FPM acumulado de 2015 apresenta uma queda de 2,12% em termos reais, somando R$ 47,409 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 48,435 bilhões.
Próximos meses
De acordo com a Receita Federal, a previsão para julho deste ano é de queda de 17% em relação a julho do ano passado. A CNM lembra os gestores municipais que até maio o Fundo historicamente apresentou crescimento. Porém, de junho até outubro o repasse é menor. A orientação é que os gestores controlem ainda mais as despesas para enfrentar esses meses.
