Cerca de 24 proprietários de imóveis privados irão assinar nesta terça-feira, 16, os contratos para reforma e recuperação de imóveis situados na área tombada pelo Patrimônio Histórico no município de Natividade. O evento acontecerá, às 10h, na Câmara Municipal de Natividade e deverá contar com a presença de representantes do Ministério da Cultura/Programa Monumenta, IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Cultural do Tocantins, Prefeitura de Natividade e Caixa Econômica Federal. Nesse dia Natividade comemora 20 anos de tombamento.
Os imóveis foram selecionados através do 3º Edital de Seleção Pública, realizada em 12 de março do ano corrente, onde foram avaliadas propostas e visitas in loco de uma Comissão criada especificamente para esse fim.
De um total de 31 imóveis selecionados, 24, passaram por todas as análises exigidas e assinam os contratos para reforma e recuperação por meio de empréstimo celebrado entre os beneficiados, a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal.
Uma equipe de técnicos da Unidade Executora do Programa - UEP, contratados pelo Estado do Tocantins, está elaborando os projetos e viabilizando a participação de todos no Programa. Todos as obras terão o acompanhamento e orientações do IPHAN e da UEP.
O valor total dos recursos previstos para investimentos em imóveis privados através do Convênio 015/2004 entre o Ministério da Cultura e Governo do Tocantins é de R$ 904.550,00. O valor dos recursos previstos a serem aplicados nas obras desse 3º edital é de R$ 364.700,00.
Fundação Cultural
