O titular da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães informou na tarde desta quarta-feira, 17, que o governo editou uma Medida Provisória garantindo R$ 300 milhões para a retomada urgente do programa de carros-pipa que já estavam sendo paralisados por falta de recursos em alguns estados. A medida foi tomada como forma de não prejudicar os municípios que estão, emergencialmente, enfrentando a estiagem.
Assinada pelo presidente da República em exercício, José Alencar, a MP nº. 399 abre crédito extraordinário no valor total de R$ 456,6 milhões para a Presidência da República e Ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores, Transportes e Meio Ambiente.
Nesta quinta-feira os recursos para a retomada do programa nos estados da Paraíba, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins, suspenso pelo Exército na terça-feira, já começarão a ser disponibilizados.
A medida já foi publicada no Diário Oficial da União. Do total de recursos, o Ministério da Integração Nacional vai receber R$ 300 milhões para aplicação em ações emergenciais contra desastres como a seca e em prevenção de novos casos. Serão R$ 110 milhões para prevenção, R$ 68 milhões para socorro de pessoas atingidas por desastres, R$ 62 milhões para recuperação de danos causados por acidentes e R$ 60 milhões para reabilitação de cenários de desastres.
A suspensão programa iria prejudicar, diretamente, pelo menos 387 municípios em todo o semi-árido brasileiro, onde saíram os decretos de estado de emergência.
Da redação com informações paraíba.com.br
