Uma das principais tendências mundiais na área da administração pública, o Governo Eletrônico, é o foco da IV Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico (CONeGOV), que trará ao Tocantins especialistas que atuam na Argentina, Perú, Chile, além do Brasil.
O evento é uma organização do Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas (Ijuris) em parceria com a Faculdade Unirg, e acontece de 20 a 22 de novembro, no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas. Este ano, a temática da Conferência será "Responsabilidade Social e Governo Eletrônico", e reunirá usuários, engenheiros e cientistas atuantes no meio acadêmico, na indústria ou no governo para apresentação de aplicações avançadas em e-gov.
A Conferência já foi realizada duas vezes em Florianólis (SC) e uma em Curutiba (PR). Para os organizadores, a realização da quarta edição na região Norte é resultado da necessidade de expandir as aplicações e os conhecimentos sobre o Governo Eletrônico em todas as regiões do país.
Governo Eletrônico
O e-Gov (do inglês electronic government) consiste no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à gestão governamental e sua ligação com a sociedade. Quem explica é o professor da Unirg, Américo Ricardo Almeida, Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea, e um dos organizadores do evento. Segundo ele, "a utilização das ferramentas tecnológicas de forma funcional por parte do poder público possibilita, entre outras coisas, uma ampla comunicação entre os cidadãos e o Governo", disse.
Os sites governamentais que oferecem serviços à população em tempo integral, como prestação de contas públicas, consultas ao IPTU, processos para emissão de documentos (alvarás, certidões) e espaço para que os cidadãos possam dialogar com o Governo, além de outros serviços, são exemplos do uso da TIC para este fim. A telefonia fixa e celular também são mecanismos que são explorados com esta finalidade.
Porém, Dr. Almeida explica que "somente a implantação de um site na Internet não significa nada. O portal é apenas uma parte da concepção do e-Gov. Para que o Governo Eletrônico funcione de fato é preciso que ocorra uma reestruturação interna administrativa e política da gestão, de forma que os serviços se tornem mais ágeis, rápidos e acessíveis a todos", falou.
No Brasil, o Governo da Bahia e das cidades como São Paulo, Curitiba e Barra do Piraí (RJ) já fazem uso do e-governo, assim como alguns países: Singapura e Estados Unidos, entre outros. "A sociedade ganha em qualidade de atendimento no acesso ao serviço público, e o Governo ganha em economia e controle de gestão", afirma Bismak Rodrigues, coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTI) da Unirg, e também organizador do IV CONeGOV.
Ele acrescenta ainda que no Tocantins, algumas Prefeituras e o Governo do Estado têm algumas ações neste sentido, porém a maioria delas ainda é feita de forma isolada. "Nos anos 80 no Brasil falava-se em automação e implantação de sistema de gestão de áreas como a saúde, educação e segurança. Hoje é necessária a interligação desses sistemas admistrativos, pois uma ação na saúde pode ter ligação direta com outra na infra-estrutura, o que interfere nos resultados que chegam à comunidade. Por isso a importância desta interação", acrescentou Bismak Rodrigues.
Programas de inclusão digital para diferentes públicos e a implantação de telecentros, quiosques e postos de atendimentos eletrônicos também são iniciativas fundamentais para a difusão do Governo Eletrônico. "Estes são locais onde a população pode ter acesso a determinados serviços públicos em tempo integral, por meio de terminais de uso público", comentou Rodrigues.
Para Dr. Almeida, a adesão progressiva ao e-Gov é um processo irreversível, tendo em vista a grande pressão que os Governos têm recebido da sociedade civil e da iniciativa privada. "Todos querem melhorias e transparência nos procedimentos e serviços prestados. O Governo Federal já está incentivando esta prática com ações que incluem os pregões eletrônicos, o que torna o processo mais ágil e menos sujeito a fraudes", finalizou.
Mais informações sobre o IV CONeGOV, no site do evento ou na página da Unirg na Internet: www.unirg.edu.br.
Ascom/Unirg
