Expor o Plano de Usos Múltiplos do Lago da UHE Usina Hidrelétrica de Lajeado à população de Porto Nacional, bem como, solucionar as dúvidas dos participantes e acatar as sugestões do município. Esse foi o objetivo da consulta pública realizada pelo Naturatins Instituto Natureza do Tocantins na manhã desta segunda-feira, 29, no auditório Durval Godinho, em Porto Nacional.
Marcaram presença no evento o prefeito de Porto Nacional, Paulo Sardinha Mourão (PT), a promotora de justiça Márcia Stefanello, os representantes do poder legislativo, Chico Silva e Coronel Lima, além de representantes das associações de moradores, da colônia de pescadores e assentados.
A apresentação do plano teve inicio com a explanação dos amparos legais inerentes ao plano de uso, seguido da explicação técnica das permissões e restrições acerca do conteúdo do plano.
"O rio deixou de existir, os sonhos se desfizeram e a esperança da população submergiu junto com o rio na formação do lago, temos que discutir projetos que garantam a sustentabilidade", disse o prefeito.
Paulo destaca ainda que o município de Porto Nacional vai apoiar a aprovação do plano de uso desse reservatório antes que haja uma discussão dos problemas e impactos criados com o enchimento do reservatório, que até hoje afetam a sociedade Portuense. "Se nós ajustarmos, o lago de Lajeado será modelo para os demais lagos existentes no Brasil", disse.
Para ilustrar as áreas e critérios técnicos para o desenvolvimento da atividade de aqüicultura (maior demanda apresentada pelos municípios nas consultas), o diretor de meio ambiente da Investco, Joel Parizi, apresentou um estudo hipotético para colaborar na possível implantação dessa atividade no entorno do reservatório.
O vice-presidente do Naturatins, Melquisedec Aires, que representou a Presidência do órgão, considerou a consulta pública satisfatória, pois houve o esclarecimento e envolvimento do público nos questionamentos levantados pela plenária.
Também ficou acordado uma mesa redonda entre MPE Ministério Público Estadual, MPF Ministério Publico Federal, Naturatins e Prefeitura de Porto Nacional, para discutir sugestões e melhorias inerentes a execução dos PBAs Plano Básico Ambiental no município.
Prazos
Visando propiciar tempo e conteúdo técnico para a manifestação dos municípios, o Naturatins estabeleceu uma agenda com os prazos necessários até a homologação do Plano. Até o dia 30 de novembro os municípios impactados deverão apresentar as sugestões com relação às áreas de uso extensivo. Em janeiro de 2008 todas as informações e demandas apresentadas pelos municípios serão consolidadas pelo empreendedor e em 20 de fevereiro deverá ser aprovado o plano.
Secom
