Tag: Justiça (130 matérias)

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  Polí­tica 18/08/2021 08h07 Redação

  Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na AL-TO

  Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã...

• Polí­cia 04/05/2018 11h56 Redação

  Quadrilha de assaltantes é condenada à prisão em Paraíso

  Grupo de quatro assaltantes foi capturado após assalto a uma loja no centro de Paraíso; penas variam de 7 a 9 anos de cadeia...

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  Estado 28/08/2017 11h45 Redação

  Defensoria entra na Justiça contra a ATS visando regularizar o abastecimento de água em Dueré

  A Defensoria Pública recebeu reclamações dos moradores relativas à interrupção do fornecimento de água potável encanada...

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  Polí­tica 29/04/2016 09h28 Redação

  Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido

  De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce...

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  Meio Jurídico 31/10/2013 08h44 Redação

  Defensoria irá promover mais um Mutirão de Conciliação e DNA

  Na manhã desta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública em Araguaína estará lançando mais uma edição do Mutirão de Conciliação e DNA ...

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  Polí­cia 31/10/2013 08h35 Redação

  Homem é preso em Xambioá por porte ilegal de arma de fogo

  A Polícia Militar deu voz de prisão para o autor e o conduziu à DP de Plantão juntamente com a arma de fogo, as 12 munições e também com o simulacro de pistola onde foi autuado pelo crime porte ilegal de arma de fogo ...

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  Transparência Pública 08/10/2013 06h52 Redação

  Dimas confirma que não investiu recursos do IMPAR nas empresas da organização criminosa

  Ronaldo Dimas apresentou à imprensa relatório das aplicações financeiras feitas pelo IMPAR

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  Polí­tica 01/10/2013 14h35 Redação

  Operação Miqueias: Eduardo Gomes diz que apresentou um conhecido a um amigo

  “Apresentei um conhecido a um amigo”, esta foi a resposta enviada à imprensa por meio de nota do deputado federal licenciado e atual secretário dos Esportes e Lazer do Estado, Eduardo Gomes em relação ao fato de seu nome e do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR) aparecerem nas gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Miqueias.

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  Polí­tica 30/09/2013 14h06 Redação

  Dimas confirma encontro com organização criminosa e garante que não há contratos

  O prefeito Ronaldo Dimas (PP) por meio de nota de sua Assessoria de Comunicação confirmou à imprensa que esteve em Brasília juntamente com o deputado federal licenciado, Eduardo Gomes (PSDB) com a corretora investigada pela Polícia Federal...

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  Polí­tica 21/09/2012 13h03 Redação

  Projeto de Agnolin determina uso de pregão eletrônico nas licitações para compras da saúde

  O parlamentar argumenta que o pregão eletrônico tem mais segurança, pois os nomes dos concorrentes não são revelados até o encerramento da sessão pública...

• Esportes 12/06/2012 08h40 Redação

  Grupo de Trabalho Intersetorial Indígena se reúne para planejar olimpíada

  Integrantes do GTI, debaterão a melhor forma de realização do evento, que segue com os objetivos de capacitar atletas e técnicos indígenas, melhorar as estruturas das escolas indígenas, das instalações dos postos de saúde e das vias de circulação entre as aldeias, além de melhorar e adquirir equipamentos esportivos...

• Estado 24/03/2012 08h53 Redação

  Procon alerta consumidores sobre promoções em supermercados

  Preço maior ao que está anunciado na gôndola, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Caso a percepção da diferença de preço ocorra após a finalização da compra, procure o supermercado para que o valor pago a maior seja estornado...

• Polí­cia 05/03/2012 13h06 Redação

  Setenta detentos de Palmas são transferidos para Araguaina durante Operação Cascavel

  A operação denominada Cascavel teve participação do COE – PM, GOTE-PC e do grupo de escolta de agentes penitenciários...

• Estado 28/02/2012 10h29 Redação

  Cedim planeja ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

  Os conselheiros pretendem promover um ciclo de palestras a diversos segmentos da sociedade, órgãos governamentais e não governamentais, além de blitzes e manifestações pacíficas de informação e orientação...

• Estado 21/10/2010 20h01 Redação

  Representantes do CNJ encerram o Projeto Medida Justa no Tocantins

  Durante toda esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades de execução de medida sócio-educativa nas cidades de Palmas, Araguaina e Gurupi ...

• Geral 30/09/2010 11h01 Redação

  Adiado julgamento do acusado de matar o estudante Tiago Ferreira

  O novo julgamento marcado para novembro acontecerá a partir das 9 horas do dia 30 de novembro, no Salão do Tribunal do Júri ...

• Geral 30/09/2010 10h58 Redação

  Defensoria Pública consegue decisão favorável à aplicação da Lei Maria da Penha a idoso vítima de violência

  Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...

• Polí­tica 17/09/2010 15h42 Redação

  Defensoria consegue liminar favorável para assistência material imediata a presos da Cadeia de Augustinópolis

  O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...

• Geral 24/06/2010 13h47 Redação

  Acusado de matar esposa em Figueirópolis é condenado a 17 anos de reclusão

  Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...

• Geral 08/03/2010 17h02 Redação

  Tocantins recebe Fórum Nacional de Juizados Especiais

  O Fórum foi instalado em 1997 e surgiu da necessidade de tornar a prestação dos serviços judiciários, nos Juizados Especiais, mais célere e efetiva, através da troca de informações e da padronização, em âmbito nacional, dos procedimentos ...

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  Geral 13/10/2009 18h45 Redação

  Carlos Gaguim pede apoio no STJ durante audiência com ministro

  Carlos Gaguim pediu apoio ao ministro na indicação de um representante do Tocantins, para ocupar umas das três vagas disponíveis para o cargo de ministro do STJ ...

• Geral 11/09/2009 17h28 Redação

  Semana da Conciliação no Tocantins será aberta em Palmas

  Para a Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila é muito importante que a comunidade participe da Semana da Conciliação, uma vez que se trata de uma forma rápida de resolver as questões jurídicas ...

• Campo 20/07/2009 16h25 Redação

  Justiça decide que fazendeiros do Pará terão de se submeter a desmatamento zero

  A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, decidiu obrigar proprietários rurais da região a aderirem à política do desmatamento zero, por meio da qual os fazendeiros terão que fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis em prazos até mais rígidos que os sugeridos pelo Ministério Público Federal no Pará ...

• Geral 20/06/2009 19h49 Redação

  Gilmar Mendes encerra Mutirão Carcerário do Tocantins na segunda-feira

  Durante sua visita ao Tocantins, o ministro também conhecerá projeto para transmissão de cursos do ensino fundamental e médio, por meio do ensino telepresencial, a presídios tocantinenses. O projeto tem como parceiro o Sistema Educacional Eadcon ...

• Estado 21/05/2009 20h28 Redação

  Desembargador José Neves é o novo Ouvidor do TJ-TO

  O atendimento da Ouvidoria é feito pessoalmente em uma sala no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através de ligações telefônicas para o 0800-6444334, carta, fax ou ainda, por formulário eletrônico via Internet ...

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  Geral 11/05/2009 17h15 Redação

  Justiça Federal suspende efeitos do TAC sobre Unitins e Educom

  A Justiça Federal da Seção Judiciária do Tocantins concedeu nesta segunda-feira, 11, liminar suspendendo os efeitos do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, Ministério da Educação (MEC) e Fundação Unitins no último dia 29 de abril ...

• Geral 13/04/2009 18h09 Redação

  Juizado Especial Federal no Tocantins realiza mutirão de audiências para desafogar pauta

  O Juizado Especial possui cerca de 7.000 (sete mil) processos em andamento. Segundo informações do Diretor de Secretaria da 3ª Vara, Wandelmir Rodrigues de Oliveira, estão em pauta, para serem julgados, mais de 1.700 (mil e setecentos) processos ...

• Estado 25/03/2009 09h58 Redação

  Julgamento do reajuste dos 25% será na quinta-feira, 26

  Se o julgamento for favorável ao SISEPE-TO cerca de 5.283 servidores públicos serão beneficiados, gerando um acréscimo de 1,5 milhão na folha de pagamento do Estado. A ação também pede o pagamento retroativo do aumento revogado que pode chegar a cerca de 24 milhões ...

• Estado 04/03/2009 16h20 Redação

  Decisão Judicial mantém concurso da Unitins

  O deputado Raimundo Moreira lembrou que a decisão da Justiça não encerra o caso e disse que a investigação continua. Segundo ele é fato que há muitas denúncias de irregularidades, e a Unitins vem sendo desmoralizada por falta de gestão ...

• Estado 25/02/2009 11h55 Redação

  Taxa de congestionamento dos Juizados Especiais do Tocantins é o menor do país

  A informação é do “Justiça em Números”, um panorama global da Justiça que entre outras informações, traz dados sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz ...