Apesar de o balanço das ações desencadeadas pela Polícia Federal apresentar um número menor de servidores envolvidos em relação ao ano passado, ele preocupa o governo por causa do volume de recursos envolvidos. Em 2007 foram detidos 310 funcionários públicos, a maior parte por fraudes milionárias contra a União. Os números da PF revelam que em apenas sete de 54 operações de combate à corrupção e fraudes, os valores desviados chegam a R$ 4 bilhões. A região Sudeste aparece como a líder em investigações dessa natureza, mas o Nordeste já surge como um dos centros de irregularidades. Em apenas um mês, a PF desencadeou três ações na área, cujos alvos eram políticos locais.
A corrupção, com 36 prisões, lidera o ranking das infrações cometidas pelos servidores. Muitas vezes esse tipo de crime vem junto com a fraude, que está em segundo lugar, com nove casos. Mas há também casos de extermínio, onde normalmente os envolvidos são policiais civis e militares, e as ocorrências são registradas no Nordeste. Porém, foram presos policiais federais, rodoviários federais e bombeiros acusados de seqüestro, no interior de São Paulo. No Rio de Janeiro, os crimes cometidos por funcionários públicos federais, estaduais e municipais, além de corrupção e fraudes, passam também por roubo e exploração de jogos de azar. No Sul, principalmente Paraná, os casos mais comuns são de envolvimento com contrabando.
As investigações da Polícia Federal mostram que o servidor envolvido em irregularidades muitas vezes não esconde o fruto de sua atuação. Durante uma operação realizada em outubro deste ano, em Varginha (MG), a Polícia Federal prendeu um auditor fiscal que facilitava fraudes. O que surpreendeu os investigadores não foi o seu envolvimento, mas sim, o patrimônio. O funcionário da Receita Federal tinha três fazendas, dez carros, três tratores e uma conta bancária recheada. “O auditor ganhava dos empresários para fazer vistas grossas”, conta um delegado que participou da investigação. Além dele, foram presos outros dois servidores do Fisco, que também participavam do esquema e tinha patrimônio incompatível com suas rendas.
Rolex
A Operação Rapina, desencadeada no Maranhão, para prender 111 pessoas envolvidas com fraudes em licitações, entre elas nove prefeitos, mostrou o desprendimento com que uma autoridade pública conduz o dinheiro público. Um dos prefeitos detidos, de uma cidade com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, tinha em sua casa um relógio Rolex e andava com carros de luxo, enquanto que seus eleitores ficaram sem postos de saúde ou escolas, que era o destino da verba enviada pela União, mas que nunca foi usada com esta finalidade.
No Tocantins, no mês passado, a evidência das fraudes não era apenas pela ostensividade de seus autores, mas também por causa das obras realizadas pelas firmas envolvidas. As casas populares que construíam, além de terem sido superfaturadas, foram feitas com material de péssima qualidade. A tal ponto que algumas delas tiveram de ser interditadas. Em Palmas foram presos servidores da prefeitura local e de bancos oficiais, além de empresários que cometeram irregularidade nas licitações.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os esquemas que estão sendo desbaratados são antigos. “Os grupos que atuavam no Brasil são de um, dois, quatro, 10 anos, mas não haviam recebido uma resposta do Estado brasileiro”, afirmou o ministro, na semana passada, ao falar sobre o assunto. O ano passado foi o período em que a Polícia Federal prendeu mais servidores públicos principalmente por atos de corrupção e fraudes. Foram 385 casos contra 219 em 2005 e 265 nos anos de 2003 e 2004 juntos. O balanço deverá ser apresentado esta semana por Tarso, que usa o aumento dos inquéritos abertos pela PF este ano, que foi quase quatro mil a mais que em 2006, para justificar as ações de combate à corrupção. Apesar de o número de prisões de servidores ter sido menor, o volume de operações cresceu, passando de 178 no ano passado para 184 até 18 de dezembro.
Correio Braziliense
