Após se reunirem com os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, nesta quinta-feira (10), para tratar dos cortes no Orçamento de 2008, líderes da base governista no Congresso Nacional defenderam a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF). Os cortes foram justificados pelo governo federal para compensar parte da perda de arrecadação decorrente do fim do tributo.
Ao assinalar os benefícios da destinação exclusiva dos recursos de um novo tributo sobre movimentação financeira para a saúde, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, e os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Luciano Castro (PR-RR) defenderam a inclusão de emenda neste sentido na proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso. Assim, o Poder Executivo proporia a criação de um tributo similar à CPMF, mas de caráter permanente, com alíquota de 0,2%.
Por sua vez, os ministros Paulo Bernardo e José Múcio Monteiro negaram qualquer intenção do governo federal de enviar proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para reedição do "imposto do cheque". Eles reconheceram, no entanto, a possibilidade de o Legislativo propor sua recriação, caso seja de seu interesse.
Com relação aos cortes orçamentários, várias líderes se manifestaram favoravelmente à eliminação total das emendas de comissão; à redução em 50% no valor das emendas de bancada e à preservação das emendas individuais. Tais medidas, se implementadas, disponibilizariam R$ 8 bilhões para os cofres da União, sendo R$ 6 bilhões provenientes dos cortes das emendas de bancada e R$ 2 bilhões das emendas de comissão.
Pronunciando-se em relação ao ajuste no orçamento fiscal da União, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão, defendeu a realização de cortes equivalentes nos recursos destinados aos três Poderes.
- Nossa idéia é não estabelecer qualquer critério discriminatório. O relator (da CMO) José Pimentel e eu somos favoráveis à adoção de um percentual único de corte em todos os orçamentos, no Executivo, Legislativo e Judiciário- disse.
José Pimentel informou que a decisão definitiva sobre os cortes orçamentários deverá ser anunciada na primeira reunião da CMO em 2008, marcada para o dia 12 de fevereiro, às 14h30.
Também participaram da reunião os senadores João Ribeiro (PR-TO), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ideli Salvatti (PT-SC), Valter Pereira (PMDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
Agência Senado
