Em coletiva sobre a redução do índice do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, realizada na tarde desta sexta-feira, 9, em seu gabinete, no Paço Municipal, o prefeito Raul Filho afirmou que ainda não existe definição acerca das áreas que poderão passar por reajustes. "Esse é um momento difícil para o município, mas temos esperança de reverter esse quadro, até para fazer justiça a uma cidade que cumpriu de forma eficiente um bom planejamento fiscal", afirmou ele, acrescentando que o impacto da perda dessa receita no Orçamento Municipal para 2009 será de 20%.
Segundo Raul Filho, de acordo com a nova metodologia de cálculo do índice do FPM, que é feita com base nos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a Capital "dormiu pobre e acordou rica". "Nós vamos trabalhar com todas as forças nas esferas política, administrativa e judiciária para reverter esse quadro, mas caso não seja possível, teremos que readequar nosso orçamento a essa nova realidade, e quem mais vai perder com isso será nossa cidade", enfatizou.
O prefeito também afirmou que, com a possível perda de R$ 66 milhões no repasse do FPM, o orçamento municipal deverá passar por um estudo e possível reformulação já nos próximos dias, mas garantiu que as áreas de educação e microcrédito não sofrerão cortes. "Todas as outras áreas precisam esperar o comportamento de nossa economia neste primeiro trimestre, para que possamos determinar exatamente o que poderá ser feito", afirmou.
Além dessas áreas, Raul Filho também garantiu que o setor de saúde não sofrerá cortes e que as obras que já estão em andamento também serão continuadas.
Impostos
O prefeito afirmou que não existe a previsão de criação de novos impostos para compensar a perda de recursos com o FPM. "A intenção é 'azeitar' a máquina pública para otimizar a arrecadação", enfatizou Raul Filho.
Concurso
Raul Filho afirmou que está mantida a previsão de realização de concurso público. Segundo ele, ainda em 2009 deverá ser lançado o concurso da área educacional.
Cortes
Segundo o prefeito, já foi implementado um corte de 25% no custeio da máquina pública, como gastos com energia, aluguel, telefone e combustível. "Mais do que isso, a secretaria de Planejamento e Gestão deve nos mostrar onde é possível cortar", disse.
Medidas judiciais
De acordo com o procurador geral do Município, Antonio Luís Coelho, já está sendo preparado um recurso contra a decisão do desembargador federal Jirair Aram Meguerian. Segundo ele, o recurso deverá ser protocolado na próxima semana.
Fonte: Ascop
