Uma reportagem publicada pela revista Época informa que entre 1999 e 2005 o governo federal repassou para ONGs nada mais nada menos do que 15 bilhões, deste total dois terços não foram fiscalizados. Apenas uma das cerca de 200 mil organizações não-governamentais em atividade no Brasil obteve uma verba de R$ 2,5 milhões dos ministérios da Cultura e do Turismo para organizar um show dos bois Garantido e Caprichoso, atrações típicas do carnaval de Parintins, no Amazonas, no Réveillon de Brasília.
Segundo a revista Época a ONG Agência Nacional de Gestão de Recursos para a Hiléia Amazônica (Angrhamazonica), chama a atenção pela versatilidade. Criada para atuar na área ambiental, ela é um sucesso no ramo de entretenimento.
Tanto o Ministério da Cultura quanto o do Turismo afirmam que aceitaram o serviço da entidade porque ela cumpriu todas as exigências legais. Mesmo com toda a burocracia em dia, a Angrhamazonica é um dos casos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, responsável por apurar irregularidades no repasse de dinheiro público.
O valor do negócio está sob suspeita, o show durou cerca de uma hora e custou R$ 2,5 milhões. No mesmo dia segundo a reportagem, o governo do Distrito Federal gastou bem menos, R$ 1,8 milhão, para organizar um espetáculo de 15 horas de duração. No endereço da Angrhamazonica registrado no Ministério da Justiça, em Manaus, funciona uma loja de conserto de aparelhos eletrônicos e de jogos para computador. “Essa Angrhamazonica só existe no papel”, diz o gerente da loja, Jacildo Farias. Ele diz ser primo da responsável pela ONG, Nair Queiroz Blair.
Nair está bem longe da Amazônia. Ela é assessora parlamentar da liderança do PDT no Senado, em Brasília, desde 2003. “A sede funcionava lá (em Manaus) até setembro, quando nos transferimos para Brasília”, afirma Nair. No Congresso, Nair trabalha numa sala a 300 metros de onde funciona a CPI que a investiga. Ela é conhecida por fazer lobby entre parlamentares para conseguir dinheiro público para sua ONG. “Em novembro, ela me pediu que incluísse emendas ao Orçamento para a Angrhamazonica. Achei estranho e não atendi ao pedido”, diz o senador Jefferson Perez (AM), líder do PDT no Senado. Nair nega ter feito o pedido.
As ONGs nasceram como uma alternativa da sociedade para executar tarefas deixadas de lado pela ineficiência dos governos. Em geral, sobrevivem com dinheiro privado e prestam serviços relevantes. Nos anos 1990, começaram a ser contratadas por governos para executar serviços especializados com mais agilidade. Entre 1999 e 2006, o governo federal destinou R$ 15 bilhões em dinheiro público a mais de 7 mil ONGs. As despesas com essas entidades subiram 71% no primeiro mandato do governo Lula em relação ao último do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O que era para ser uma solução virou um problema. De acordo com auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mais de R$ 10 bilhões em convênios do governo com ONGs deixaram de ser fiscalizados nos últimos anos. As ONGs ainda não prestaram contas de R$ 2 bilhões recebidos do governo. A falta de fiscalização transformou essas entidades em mais um foco de corrupção, segundo o Ministério Público Federal.
Da redação com informações Época
