"Agora a casa própria passou de um sonho visto na televisão e passou a ser real". Foi desta forma que o senhor Moraes Carvalho agradeceu por ter sido mais um dos beneficiados pelo programa habitacional Cidade Solidária. Na manhã desta sexta-feira, 14, a Prefeitura entregou mais 118 casas do Programa que beneficiará, ao todo, 600 famílias da Capital.
Com mais essa entrega, o Cidade Solidária alcança o número de 164 famílias já beneficiadas, proporcionando condições dignas de moradia para famílias que ocupam irregularmente áreas verdes ou áreas publicas municipais e que vivem em condições precárias de moradia. Além das 600 famílias, o Programa também contempla toda a população de Palmas, uma vez que as áreas ocupadas serão recuperadas e destinadas à instalação de equipamentos públicos, como praças, postos de saúde e escolas, entre outros.
No evento, o prefeito Raul Filho frisou que o programa habitacional de Palmas contemplará mais de 5 mil famílias, sendo que a "a seleção dos beneficiários é realizada por uma equipe de assistentes sociais que prioriza os mais necessitados".
Já o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Eduardo Manzano, afirmou que, junto com a habitação, a prefeitura leva uma estrutura de serviços públicos, como a abertura de novas salas de aula, recolhimento de lixo, iluminação pública e transporte público, entre outros. "Nós estamos resgatando a cidadania destas famílias", frisou Manzano.
Dona Rosalina de Jesus Lacerda, 41 anos, que mudará de um barraco na área verde do setor Santa Bárbara para uma casa do Cidade Solidária, concorda com o secretário. "Agora eu e meus três filhos não seremos mais molhados pela chuva", disse.
Cidade Solidária
Resultado da gestão municipal junto ao Ministério das Cidades, o programa tem como objetivo a urbanização, prevenção de riscos e a regularização de assentamentos humanos precários, procurando atender as necessidades básicas da população e a melhoria na sua condição de moradia e inclusão social.
As obras estão sendo edificadas no Loteamento Lago Sul, sendo de responsabilidade do Governo do Estado a implantação da infra-estrutura (por meio de convênio com o Governo Federal). Além das 600 residências e de toda a infra-estrutura da quadra, o Cidade Solidária terá ainda um Centro Comunitário e um Centro de Educação Infantil.
Por meio do Cidade Solidária a Prefeitura realizou o cadastramento das famílias que vivem em ocupações de terrenos públicos, em especial APM´s e Áreas Verdes; efetuando a partir do cadastro um controle das novas ocupações, com o intuito de impedir o crescimento das áreas ocupadas irregularmente no município. As famílias cadastradas passaram por uma triagem e acompanhamento social, para então terem direito a uma moradia popular.
Dados do Programa Cidade Solidária
Parceiros: Prefeitura de Palmas, Ministério das Cidades, CAIXA e Governo do Estado;
Número de Unidades Habitacionais previstas: 600 (foram entregues 118 unidades da segunda etapa da obra nesta sexta-feira, 14);
Recursos: Cidade Solidária;
Governo Federal: R$ 9.555.000,00 (repasse para a Prefeitura de Palmas) e R$ 2.800.000,00 (repasse para o Governo do Estado);
Prefeitura de Palmas: R$ 570.000,00 – responsável pela construção das residências, Centro Comunitário e Centro de Educação Infantil;
Governo do Estado: R$ 280.000,00 – responsável pela infra-estrutura.
Fonte: Ascop
