A oposição colocou em prática nesta quinta-feira, 13 a obstrução dos trabalhos do Senado prometida na noite de terça-feira,11, em protesto pelo que considerou uma manobra do governo para votar a medida provisória que criou a TV Brasil.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pediu vista de todos os projetos que estavam na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, presidida pelo tucano Marconi Perillo (GO), nem houve reunião, por falta de quórum.
O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), informou à imprensa que seu partido não fará pedidos de vista de projetos de forma indiscriminada, como pretende o PSDB. A obstrução do DEM será seletiva e direcionada às medidas provisórias. O partido "não deixará de examinar projetos que considere importantes para país", na expressão de Agripino.
A intenção final do Democratas é uma mudança na legislação que trata das medidas provisórias, limitando seu emprego pelo presidente da República a casos de urgência e relevância, como já prevê a Constituição. José Agripino entende que o presidente da República, ao assinar medidas provisórias sem tais requisitos, está indo além de seus poderes constitucionais e inibindo a atividade legislativa do Congresso.
Para o líder do DEM, o governo "obviamente tem maioria" no Senado e a obstrução oposicionista não impedirá a aprovação de medidas provisórias. “Eles que coloquem sua maioria no Plenário para as votações. As medidas provisórias não serão aprovadas com o nosso voto” afirmou José Agripino.
Governo
Já o senador Sibá Machado (PT-AC), vice-líder do governo no Congresso, considera a decisão do PSDB e do DEM "democrática, regimental e uma opção política". Ele pergunta, entretanto, se é isso que a população espera dos seus parlamentares. “É um direito da oposição, mas acho um erro paralisar a votação de matérias de interesse da população. Se o governo tem maioria no Senado, as matérias podem demorar um pouco, mas acabam votadas. Se não der, paciência” disse Sibá Machado.
Depois de apenas duas sessões com pauta liberada, as votações do Plenário do Senado voltaram a ser trancadas no final desta quinta-feira, 13, por medidas provisórias. Foram lidas mensagens da Câmara encaminhado seis medidas provisórias, todas com prazos de assinatura superiores a 45 dias, o que lhes dá total prioridade nas votações do Senado.
Da redação com informações da Agência Senado
