A região Norte apresentou melhor comportamento com os recursos aplicados na educação, passando de R$ 2,89 bilhões, em 2005, para R$ 3,41 bilhões, em 2006.
A constatação foi feita pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros que, neste ano, passa a publicar os dados de gasto municipal em educação, acompanhados de indicadores que permitem avaliar a qualidade desse gasto, tais como os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as notas da Prova Brasil.
Segundo informações do economista e editor da revista, Alberto Borges, a região foi responsável por 7,4% no montante total despendido em educação pelos municípios brasileiros, sendo que sua rede abrigava 10,6% dos alunos da rede pública municipal de ensino básico.
Analisando as cidades selecionadas, destaca-se um crescimento significativo dos gastos com educação em Rorainópolis (RR), de 89,9%, mais do que acompanhando a ampliação de sua receita corrente de 80% no mesmo período.
Dentre as capitais destaca-se Manaus (AM), com crescimento de 40%, e Boa Vista (RR), com 33,5%. Os dados são fornecidos pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Brasil
Os municípios brasileiros cumprem a obrigação constitucional de aplicar na educação um mínimo de 25% do total da receita proveniente de tributos, incluídas as transferências oriundas de impostos (artigo 212 da Constituição Federal).
Em 2006, do total do dispêndio dos municípios, 24,9% foi feito na educação, seguido pela função saúde, com 22,2%. O volume total de recursos aportado pelos municípios, neste ano, equivaleu à R$ 45,93 bilhões.
No grupo específico das cidades com menos de 20 mil habitantes, a participação da educação atingiu 28,5%, destacando-se junto com a saúde como as funções que responderam pelas maiores parcelas do gasto municipal.
Os dispêndios absolutos mais significativos estão nas três mais importantes capitais da Região Sudeste, tendo em vista a relação direta desses gastos com a receita total do município: São Paulo aplicou R$ 3,7 bilhões; Rio de Janeiro, R$ 1,61 bilhão; e Belo Horizonte, R$ 543,6 milhões.
Os gastos em educação para o conjunto dos municípios têm apresentado taxas expressivas de crescimento nos últimos anos e num ritmo ascendente. Em 2006, identifica-se um crescimento médio de 11%, envolvendo recursos adicionais da ordem de R$ 4,56 bilhões.
O comportamento favorável do gasto em educação em 2006 reproduz-se em todas as regiões do País, notadamente no Norte (18%), Nordeste (13,5%) e Centro-Oeste (12,0%), as quais apresentam taxas acima da média municipal brasileira. Nas regiões Sudeste (9,4%) e Sul (9,2%), na média das capitais (9,8%) e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades (9,2%), o aumento ficou ligeiramente abaixo da média nacional.
Gasto em educação por aluno
O nível de gasto por aluno é bastante dispare entre os municípios brasileiros. Em média, o dispêndio por estudante é de R$ 2.000, sendo superior nas capitais – R$ 2.874 –, enquanto que os gastos se mantém acima da média nos municípios pequenos e nos acima de 100 mil habitantes.
A Região Nordeste é a que apresenta o maior contingente de alunos na rede municipal do País (9,2 milhões) e o menor gasto por aluno, R$ 1.212, seguida da Região Norte, com um valor de R$ 1.403. O maior gasto médio por aluno, R$ 2.879, fica na Região Sudeste, a qual tem o segundo contingente de alunos no ensino fundamental municipalizado do País (7,5 milhões). Segue-se as Regiões Sul e Centro-Oeste, com gastos por aluno de R$ 2.698 e R$ 2.255, respectivamente.
Mas é quando se avalia o gasto por município que as disparidades se revelam de maneira mais evidente. De 4.799 cidades das quais se dispõem informações para 2006, 71% gastam 20% acima ou abaixo da média, denotando a dispersão desse tipo de dispêndio. Já numa estratificação por faixa de gasto revela-se que 70,6% dos municípios brasileiros aplicam entre R$ 1.000 e R$ 3.000 por aluno ao ano.
Gasto por aluno e desempenho no Ideb
Quando são confrontados os gastos por aluno com o desempenho do ensino fundamental municipal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), verifica-se que maiores volumes de recursos aplicados na educação nem sempre se traduzem em melhor qualidade do ensino.
Os 30 municípios brasileiros com os maiores valores do Ideb na fase de 1ª a 4ª série (primeira fase) não são os que possuem os gastos por aluno mais elevados. Todos se localizam nas regiões Sudeste e Sul, tratando-se de municípios de menor porte.
Destacam-se as cidades de Barra do Chapéu, Dolcinópolis, Itápolis, Dois Córregos, São João das Duas Pontes, Lavínia, Votuporanga, Orindiúva e Ivatuba, todas com avaliação igual ou superior à meta 6,0. Nesse grupo, que atingiu a meta estabelecida pelo Governo Federal para 2022, afora Ivatuba, cidade paranaense, as demais se localizam no interior paulista.
Barra do Chapéu, primeiro lugar no ranking, aplicou $ 3.098 por aluno em 2006. Situada no Vale do Ribeira, o município foi palco de uma ação privada empreendida no ano de 2005 pela Faap, que decidiu adotar um município para ensinar-lhe técnicas de gestão. Destacam-se também os municípios de Taguaí-SP e Tupãssi-PR, com gastos por aluno abaixo da média regional e desempenho acima de 5,6.
"Pode-se concluir que o gasto por aluno mais elevado está longe de explicar o melhor desempenho qualitativo desses 30 municípios na primeira fase, com forte concentração nas regiões mais desenvolvidas do País. Parece se tratar mais de aspectos ligados à específica dinâmica sócio-econômica local, ao que se agrega o sentido de prioridade social, a cooperação da sociedade e a criatividade, aspectos que deram bons resultados no pequeno município de Barra do Chapéu", explicou Borges.
Ele ainda lembrou que avaliando também os 30 municípios com as menores notas no Ideb do País, pode-se perceber que são todos pequenos, com população abaixo de 50 mil habitantes e quase todos na Região Nordeste, sendo 14 deles localizados no Estado da Bahia.
Fonte: Assessoria de Imprensa
