O Partido dos Trabalhadores realizou nesse final de semana, 12 e 13 de abril, na Câmara Municipal de Palmas, reunião do Diretório Regional e Encontros Setoriais do PT. Em pauta a aprovação da resolução com as diretrizes para a política de alianças nas eleições de 2008; a formação do Grupo de Trabalho Eleitoral e a conclusão do Planejamento Participativo do PT.
De acordo com o Presidente Estadual, Donizeti Nogueira, o Diretório Regional autorizou os diretórios municipais a fazerem alianças políticas com os partidos desde que dialoguem com o programa do partido e que esteja na base de sustentação do governo Lula. Eventuais coligações com PSDB, DEM e PPS deverão ser consultadas a executiva estadual. O Partido definiu também o calendário eleitoral interno, que trata dos prazos e período eleitoral para indicação, impugnação e aprovação de candidaturas às eleições proporcionais e majoritárias.
Para coordenar a eleição no Tocantins foi criado o Grupo de Trabalho Eleitoral-GTE, que atuará sob a coordenação de Nogueira. O GTE se divide em seis coordenadorias: Comunicação, Gleidy Braga, Finanças, Leontino Pereira, Plano de Governo, José Cardoso, Contabilidade, Carlos Sidney, Assuntos Jurídicos, Joan Milhomem e Infra-estrutura e Logística, Robledo Suarte.
O Diretório também concluiu a Oficina de Planejamento Participativo do PT. Segundo, Secretário de Finanças, Leotino Pereira, foram realizadas no interior 13 oficinas de planejamento para discutir com os dirigentes municipais as ações prioritárias a serem executadas pela Executiva Estadual.
Já os encontros setoriais contaram com a participação de 250 filiados e simpatizantes, que debateram e definiram prioridades na área de Gênero, Políticas Agrárias, Sindical e Esporte e Lazer. Para coordenar os setoriais foram eleitos, Rosimar Mendes, Secretaria Estadual de Mulheres, Waldson Salazar, Coordenador de Esporte e Lazer, Delso Andrade, Coordenador de Políticas Agrárias e Josafá Maciel Coordenador de Política Sindical.
Resolução
As eleições e a política de alianças
Aos 28 anos, o PT é uma realidade vitoriosa. À frente do governo nacional, lidera a retomada do desenvolvimento, a partir do fortalecimento do papel do Estado, da diminuição da vulnerabilidade externa do país, da geração de empregos formais e do aumento do salário mínimo. O governo Lula vem reduzindo as desigualdades sociais; estabelecendo políticas públicas com forte vocação emancipadora em todas as áreas, entre elas as de educação, saúde, reforma agrária e política agrícola, com destaque para o Pronaf, meio ambiente, habitação, previdência, juventude e idosos. Também promoveu o acesso ao crédito e à inclusão bancária, intensificou os processos de transferência de renda e investiu fortemente no desenvolvimento das cidades. Com o PAC, está reconstruindo e ampliando a infra-estrutura nacional. No Tocantins investimentos como a construção da Ferrovia Norte-Sul, Projetos de Irrigação Manoel Alves e Sampaio, marcam um novo ciclo de desenvolvimento no Estado, com reflexo nos Estados vizinhos.
Com uma política internacional soberana e inovadora, alavancou os processos de integração continental e tem liderado a luta contra as injustiças do comércio mundial. Aos 28 anos, é ainda maior nossa responsabilidade. No Tocantins o PT deve mirar o horizonte e enxergar além das legítimas disputas internas, encarando o desafio de construir a unidade e coesão necessárias para vencer os obstáculos e dar prosseguimento ao projeto transformador iniciado no governo Lula.
Nosso desafio político será o de liderar o debate nas eleições sobre o papel dos municípios no projeto de desenvolvimento nacional; tornar públicas as políticas e ações do governo federal nas cidades e articulá-las aos programas de governo em cada município. Ao difundir as políticas do governo Lula e demonstrar como elas podem continuar impulsionando o desenvolvimento local e regional sustentável, voltadas à geração de emprego e renda e à garantia de direitos sociais, devemos enfrentar os partidos que seguem defendendo as políticas neoliberais como solução para o Brasil.
A vitória eleitoral e política de candidatos do PT e das coligações por nós apoiadas, dependerá, em grande medida, de nossa capacidade de demonstrar que a vitória do PT será determinante para continuar a transformar a vida das cidades e do povo brasileiro. Trata-se de construir hegemonia política visando preparar o partido e a sociedade para 2010.
Tática Eleitoral
Os principais objetivos do PT nas eleições-2008 são reeleger seus atuais prefeitos e prefeitas, ampliar o número de cidades governadas pelo partido e aumentar sua participação em governos locais administrados por legendas aliadas. Devemos também lançar candidaturas às Câmaras de Vereadores em todas as cidades nas quais o PT está organizado, com o objetivo de ampliar a nossa participação nos Legislativos Municipais.
A eleição é municipal. Estarão no centro dos debates questões relacionadas aos problemas dos municípios. O eleitorado quer conhecer os programas municipais das candidaturas à prefeituras. O partido deve se apresentar com programas e projetos municipais consistentes, embasado na percepção da realidade local.
Apesar de estarem submetidas à lógica das disputas locais, não podemos perder de vista o que realmente está em jogo nas eleições deste ano. Haverá uma disputa municipal com olhar focado no futuro. Nesse sentido, é uma disputa de caráter local, mas com projeção nas disputas futuras. O crescimento do PT nessas eleições acumula força para a disputa eleitoral de 2010.
Por essa razão o partido deve dar uma feição nacional à sua política de alianças, deixando claro que estão em jogo projetos de país diferentes e antagônicos, principalmente em relação a psedebistas (PSDB) e democratas (ex-pefelistas).
Nosso projeto é completamente oposto ao dos psdebistas e democratas, que levaram o país à bancarrota econômica, privatizaram o estado, geraram desemprego em massa e aumentaram o universo da exclusão econômica e social.
Na campanha, os candidatos do PT devem aliar o discurso local às grandes questões nacionais, comparando os êxitos do governo Lula com o fracasso dos psdebistas (PSDB) e democratas, mostrando, inclusive, os avanços na repactuação federativa e municipalista, como o aumento dos repasses do FPM e os investimentos do PAC nas cidades, muitas governadas por oposicionistas, entre muitas outras ações. O governo Lula é um governo municipalista. E a nacionalização da campanha deve se dar pela defesa dos projetos de investimentos sociais e de infra-estrutura nas cidades.
Aliar esse discurso com as questões municipais é de fundamental importância. O PT tem uma longa tradição de governos municipais criativos e voltados à melhoria de vida da população, com vários projetos de sucessos premiados internacionalmente. O modo petista de governar já se tornou uma forte marca em campanhas eleitorais. Levando em consideração cada realidade, devemos destacar as experiências exitosas nas administrações petistas premiadas, a exemplo, de Sampaio, Porto Nacional, Dianópolis, Palmas e Guaraí, para apresentar programas de governo tendo como base os seguintes eixos: comunicação, participação social, cidadania cultural e controle social; desenvolvimento local sustentável; políticas sociais; gestão ética, democráticas e eficientes; planejamento, território e financiamento dos municípios, e, questão de gênero, etnia e orientação sexual.
Os programas devem ser factíveis e de fácil entendimento da população. É muito importante que o povo compreenda as propostas do partido. A aliança com os movimentos sociais é estratégica. O partido tem uma forte ligação com as organizações populares e deve trazê-las para a campanha, respeitando sua autonomia. As campanhas eleitorais podem e devem servir para mobilizar os movimentos sociais e valorizar o militante, oferecendo argumentos para a disputa ideológica e a defesa das propostas dos nossos candidatos.
Sempre na condição de avaliar as condições locais, devemos lançar candidaturas às prefeituras e formar chapas competitivas para vereador, buscando aliados para nossas campanhas. Quando não houver condições de lançarmos um nome próprio, devemos estudar a possibilidade de apoiar candidaturas de outros partidos.
É nesse mesmo sentido que o PT precisa estabelecer alianças que, no âmbito local, ampliem a sua base política e social e, respeitando a correlação de forças em cada município, favoreçam a vitória eleitoral. Ao estabelecer tais alianças, é preciso que o PT leve em conta, de modo articulado, os aspectos local, estadual e nacional presentes nas eleições municipais. Para tanto, no Tocantins, devemos considerar a trajetória histórica do nosso partido de resistência e independência frente aos seus aliados e de busca da construção de um bloco sócio-político capaz de desenvolver um projeto de hegemonia fundado na participação popular e na transparência.
É preciso considerar também o novo momento político que estamos vivendo. Hoje não existe mais a polarização UT de um lado e oposição do outro, vivemos um momento de transição que oportuniza a possibilidade de afirmação de novas lideranças e novas forças políticas. Por isso, precisamos construir alianças que fortaleça o nosso projeto estratégico e nos possibilite acumular forças para o processo eleitoral de 2010.
Consideradas estas questões a nossa política de alianças em 2008 deve obedecer aos seguintes critérios:
1) alianças programáticas com base nas propostas de governo democrático e popular;
2) defesa do governo Lula;
3) candidaturas com perfil democrático e princípios éticos;
Observando esses critérios, podemos fazer alianças com os partidos desde que dialoguem com o programa do partido e que esteja na base de sustentação do governo Lula. Os partidos da Frente de Esquerda – PSB, PCdoB e PDT – são aliados preferenciais e estratégicos do PT na implementação de um programa fundado no crescimento com ampliação do mercado interno, do emprego e da renda dos trabalhadores, no combate às desigualdades sociais e regionais, na redistribuição de renda, numa política externa independente e no fortalecimento do Estado em seu papel de promotor de políticas públicas de caráter universal.
Os outros partidos que compõem a base de apoio do Governo Federal também são potenciais aliados do PT nas eleições municipais. Resguardado sempre o sentido progressista das suas alianças, o PT deve ter como critérios para suas alianças municipais um compromisso programático e a gestão ética dos recursos públicos.
Eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo Lula, especialmente o DEM(PFL) e PSDB, devem ser tratadas como exceções, debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pelas Executivas Estadual, cabendo recurso à Direção Nacional.
Calendário Eleitoral Interno
Conforme ao artigo 127 do estatuto, em qualquer nível, caberá à Comissão Executiva ou ao Diretório correspondente abrir o período eleitoral para indicação, impugnação e aprovação de candidaturas às eleições proporcionais e majoritárias, devendo ser respeitado o calendário abaixo:
a. As prévias eleitorais ocorrerão até 15 de maio de 2008;
b. O Prazo para realização do Encontro Municipal inicia-se no dia 15 de maio e vai até 10 de junho; O processo eleitoral deve ter início com a realização de uma reunião do Diretório Municipal, convocada para discutir a tática eleitoral.
c. O Prazo para consulta dos Diretórios Municipais a Executiva Estadual sobre coligação com os partidos que não fazem parte da aliança política que compõem a base de sustentação do governo Lula (PPS, DEM e PSDB), se encerra no dia 15 de maio;
d. Os Encontros para definição dos (as) candidatos (as) deverão ser realizados de 15 de maio até 10 de junho de 2008.
e. As convenções municipais deverão ocorrer de 10 junho a 30 de junho;
Serão observadas as demais normas estatutárias e, no que couber, o regimento do Processo de Eleições Diretas (PED) 2007 inclusive para o processo de fiscalização.
Para a elaboração das listas de votação serão incluídos os filiados com um ano de filiação na data da prévia ou encontro, cujo respectivo formulário de filiação tenha sido enviado ao DN até o dia 20 de setembro de 2007.
Diretório Estadual do PT
13 de abril de 2008
