“Então, quando vierem discutir comigo sobre a questão da Amazônia, por favor, falem com cuidado, porque a Amazônia é da nossa responsabilidade e nós saberemos cuidar dela”
(Presidente Luiz Inácio Lula da Silva)
1. Roraima
Roraima foi uma das últimas fronteiras a serem conquistadas pelos nossos irmãos portugueses e para solidificá-las o governo colonial incentivou, a partir da metade do século 18, a criação de fazendas e a criação de gado na região. Inicialmente, os colonos fixaram-se às margens do Rio Branco, na área onde atualmente se encontra a capital - Boa Vista. Esta localização permitia, através do transporte fluvial, o intercâmbio com a Capitania de São José do Rio Negro (estado do Amazonas).
Os moradores de Boa Vista têm como característica um formidável amálgama racial e, como conseqüência, um caráter multicultural, graças à miscigenação entre indígenas e imigrantes de todo o país. A população do estado está assim dividida: Negros - 4,2%, Indígenas - 8,7 %, Brancos - 24,8% e Mestiços - 61,5% (a grande maioria).
“Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si. Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros”. (Darcy Ribeiro)
Mais de 30 mil indígenas pertencem a 9 etnias disseminadas por todo o estado: Macuxi, Patamona, Taurepang, Wapixana e Ingariko, povos tradicionalmente seminômades. Cerca de 21 mil indivíduos vivem, hoje, na litigiosa área da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol (TIRSS) localizada junto à fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
2. TI Raposa e Serra do Sol
A partir de 1977, havia o reconhecimento oficial da necessidade de demarcação da reserva sendo criados diversos Grupos de Trabalho pela FUNAI para levantamento da área. O então ministro da Justiça, Nelson Jobim, em 1.988, propôs a demarcação em terras descontínuas, tendo em vista abrigar diferentes comunidades indígenas e sem expulsar os agricultores ali estabelecidos há décadas.
As controvérsias a respeito da demarcação se instalaram desde a década de 70 e graças a laudos falaciosos, corrupção e incompetência da FUNAI, o perímetro da pretendida terra indígena foi gradualmente expandido até as dimensões atuais. A TIRSS foi homologada em terras contínuas através de Decreto pelo presidente Lula em 15/04/2005. Lula não levou em conta nenhum dos trabalhos realizados pelas comissões parlamentares a respeito do assunto.
3. Relatório ‘Lindberg Farias’
“A questão da defesa nacional tem sido negligenciada no debate sobre a situação das reservas indígenas em faixa de fronteira. A Funai não tem condições políticas de avaliar se a criação de uma reserva indígena em determinada zona de fronteira atenta contra os interesses nacionais ou não” (Lindberg Farias)
O Deputado Lindberg Farias, relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados instalada em fevereiro de 2004 para “avaliar a demarcação da terra indígena”, concluiu o relatório sobre o assunto em 31/03/2004. Lindberg propunha que fossem excluídas da área a ser homologada 12 mil hectares de terras produtivas; o município de Uiramutã, e uma faixa de terra de 15 quilômetros ao longo da faixa de fronteira com a Venezuela e Guiana.
4. Leis Internacionais
Diversas legislações de âmbito internacional vêm ampliando, progressivamente, os direitos indígenas e o Brasil, ‘inocentemente’, vem sendo signatário das mesmas. Duas delas, mais atuais, merecem maiores considerações tendo em vista o seu teor.
A ‘Convenção nº 169 da OIT, Sobre Povos Indígenas e Tribais’, produziu um texto controvertido que compromete a soberania nacional, pois submete os Governos às instituições representativas dos povos indígenas. Além disso, permite a esses povos solicitar proteção internacional para garantir sua soberania e transfere-lhes a propriedade das terras que ocupam, das quais tinham apenas usufruto conforme, no Brasil, prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.
A ‘Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas’, por sua vez, aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, reconhece a necessidade da desmilitarização dos territórios indígenas, reconhece o direito à autodeterminação e lhes permite vetar 'as atividades militares' em suas terras.
5. Terras Indígenas em Faixa de Fronteira
O jurista roraimense Montanari Júnior afirma: “Um dos fundamentos propulsores da formação da faixa de fronteira foi a necessidade de garantir a segurança do Estado, porque a faixa de fronteira representa uma primeira linha - reputada mais vulnerável - onde as forças armadas do Estado se apresentam para reprimir qualquer tentativa de agressão ou invasão, e assim defender seu território e, por conseguinte, a sua soberania.”
Artigo 20, § 2.º da Constituição Federal de 1988:
“A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.”
6. O Coração da Ilha Guiana
A Reserva desperta atenção da mídia local e internacional, muito menos pela questão indígena, mas, sobretudo, por estar centrada numa região estratégica. Localizada na Amazônia, no coração da ‘Ilha Guiana’, em plena faixa de fronteira, numa área rica em minerais, inclusive estratégicos, além de ser considerada ideal para a atividade agropecuária e crucial para a economia roraimense.
7. A visão estreita da FUNAI
“Como presidente da Fundação Nacional do Índio, pude conduzir intensos processos de demarcação de terras indígenas. Em um ano, durante o governo Collor de Mello, duplicamos a superfície de terras indígenas no Brasil, que, além de ser de direito, é uma imposição constitucional. Nossa tentativa era, pois, de obedecer à Constituição, que determinava 5 anos como prazo máximo para a demarcação de todas as terras indígenas no Brasil. Dentre tantas demarcações, sobressaía a Terra Indígena Yanomami pela localização geográfica, situada em grande parte em área de fronteira, e sua extensão”.
(Sydney Possuelo - ex-presidente da Funai)
8. Visão estratégica de Patriotas
- General Augusto Heleno Ribeiro Pereira - Comandante militar da Amazônia
“Roraima está acabando, porque o território indígena é maior que o do estado”. Segundo o General Heleno, a política indigenista brasileira “está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONG's estrangeiras”. O general criticou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas que garante aos índios a posse e controle autônomo dos territórios por eles ocupados. “Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário. Segundo essa disposição, se um chefe ianomâmi resolver proclamar-se imperador, já que pode escolher o regime político, vamos ter de acatar sua decisão”, ironizou o general. O comandante da Amazônia observou que “Há ONG's picaretas entre as 220 mil que atuam no Brasil.” (O Estado de S. Paulo - 10/04/2008)
- Geraldo Lesbat Cavagnari Filho - Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP
“Uma parte expressiva do território do Estado é constituído de reservas indígenas e não há consenso no Governo nem na sociedade sobre esse assunto. É inaceitável que ONGs estrangeiras, portanto que não têm compromisso com os interesses nacionais, estejam por trás dessa discussão em Roraima e, pior ainda, interfiram diretamente. ... Órgãos estatais como o Exército e a Polícia Federal não podem, em hipótese alguma, ter de pedir licença ao cacique para entrar em áreas indígenas, ainda mais neste momento em que há riscos de invasão do território nacional por guerrilheiros ligados a traficantes. ... Em face do problema atual, considero que está na hora de revermos o tamanho das reservas indígenas. Parece-me que os índios gostariam de se aculturar, ou seja, viver como vivem os brancos, e não ficar no estado de indigência como estão hoje. O índio quer os benefícios do mundo moderno. ... O ideal é que as reservas indígenas tenham seu tamanho reduzido. Elas não podem, também, por uma questão estratégica, ser situadas nas chamadas faixas de fronteira. Precisamos manter o controle absoluto sobre as nossas divisas”.
- Alexandre Garcia - Jornalista
“Acontece que essa e outras reservas estão na fronteira do Brasil com Guiana, Venezuela e Colômbia e podem se tornar territórios autônomos, sob a proteção da ONU. Em setembro, o Brasil assinou, nas Nações Unidas, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, ainda não-referendada pelo Senado. A declaração, garantindo direitos justos, dá autonomia que cerceia a presença do próprio Estado em seus territórios. Estando na fronteira, territórios assim podem ser risco à soberania e à integridade territorial. O governo federal já sentiu que não pode chamar o Exército para intervir no conflito. Os militares consideram que só renunciando ao juramento pétreo de defesa à soberania nacional e à integridade territorial, poderiam intervir no caso. A situação é grave. Cerca de mil resistentes – metade agricultores, metade indígenas – estão preparados com táticas de guerrilha para receber a polícia. Quatro pontes e uma balsa foram interditadas. Pistas de pouso foram bloqueadas com tambores. E a disposição expressa por arrozeiros e seus aliados índios é defender a terra ou morrer. De 1.747 milhão de hectares da reserva, os arrozeiros usam 100 mil, Menos de 6% é o pomo dessa discórdia. O governador de Roraima, ao recorrer ao Supremo, buscou a solução mais sensata: vai permitir que se pare para pensar na gravidade da questão e no interesse nacional em jogo”.
9. Conlusão
As proposições a seguir não visam a, tão-somente, sugerir alterações para as futuras demarcações, mas reavaliar e alterar os limites de reservas já demarcadas.
- Demarcação
É necessário e urgente regulamentar o artigo 231 da Constituição atribuindo a demarcação das terras indígenas ao Congresso Nacional.
- Fronteiras
Qualquer demarcação deve excluir de seus limites uma faixa de 15 a 20 km ao longo da fronteira com outros países.
- Áreas produtivas e habitadas
Deve-se deixar de fora dos limites propostos, povoados e áreas cujo aproveitamento seja importante para a economia e desenvolvimento.
- Presença do Estado
É preciso aumentar a participação do Estado nestes rincões, principalmente com a presença ostensiva das Forças Armadas ocupando, estrategicamente, o espaço Amazônico.
- ONG’s
Há que se ter uma postura mais vigilante em relação às ONGs que atuam na área.
- Recursos
Os recursos ora encaminhados às entidades não-governamentais devem ser destinados às Forças Armadas que terão, então, condições de proporcionar assistências educacionais, médicas e sanitárias às populações indígenas, evitando o desvio de recursos que ora vêm ocorrendo fruto da corrupção.
- Miscigenação
Impedindo a demarcação contínua de grandes reservas estaremos evitando o isolamento dos povos indígenas permitindo sua integração com a sociedade e combatendo o racismo e a segregação que tão veementemente refutamos e, em conseqüência, promovendo esse intercâmbio racial que nos identifica como povo.
Hiram Reis e Silva
Coronel de Engenharia
professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
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