O Instituto Ecológica organiza hoje e amanhã, sábado 1º de novembro, a “II Oficina de Treinamento e Discussão para o Fortalecimento do Sistema de RPPN do Tocantins”. O evento será realizado na sede do Centro de Pesquisas Canguçu, localizado na Ilha do Bananal.
A oficina contará com a presença do presidente da Confederação Nacional de RPPN, Alexandre Martinez, e de representantes da empresa mundial da área de mercados de energia e meio ambiente Cantor CO2 e Brasil de São Paulo (Sic).
A meta é aprofundar as discussões sobre as etapas de criação e mecanismos de apoio e desenvolvimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN’s) que estão sendo fundadas no Tocantins. No total estão em processo de formação 05 Reservas no Estado. O evento será voltado para os proprietários destas reservas, técnicos de órgão ambientais, ONGs e entidades parceiras.
Entre a programação serão discutidos temas como: “A Associação de RPPN do Tocantins”, “ICMS Ecológico”, “Instrumentos de Mercado para a Conservação de Fragmentos Florestais”,“Ecoturismo e Oportunidades de Negócio”, “Carbono Social e Educação Ambiental” e “Pesquisas Científicas em RPPN’s”.
A realização do evento faz parte do Projeto Proteção dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio do Coco, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental.
Importância das RPPN’s
As RPPNs são unidades de conservação em áreas privadas, criadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica de uma região. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir em sua propriedade uma reserva particular sem que haja perda do direito da propriedade.
Estas áreas naturais protegidas e estabelecidas em terrenos privados vêm se constituindo como uma ferramenta complementar para os esforços de proteção e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
Entre os incentivos e benefícios de retorno para os proprietários que têm interesse em transformar uma propriedade privada em uma RPPN destacam-se: O direito da área preservado; Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA; Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros; Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN
Programação do Evento
Dia 31 de Outubro de 2008
05:00 – Saída para o Centro de Pesquisas Canguçu (CPC) 08:30 – Chegada e Acomodações no CPC
09:00 – Visita às Instalações no CPC
11:00 – Início do Evento – Abertura
12:00 – Almoço
14:00 – Pesquisa Científica – Renato Torres (UFT)
14:30 – Birdwatching – Renato Torres (UFT)
15:00 – ICMS Ecológico – Alexandre Martinez (Confederação Nacional de RPPN)
16:00 – Educação Ambiental e Carbono Social – Paula Montenegro (Instituto Ecológica)
16:30 – Coffee Break
17:00 – Ecoturismo – Paula Montenegro (Instituto Ecológica)
17:30 – (REDD) Instrumento de Mercado para a Conservação de Fragmentos Florestais – Bruno da Matta (Cantor CO2 e Brasil)
18:00 – Reunião da Associação de RPPN do Tocantins.
19:00 – Jantar.
Dia 01 de Novembro de 2008
08:00 – Café da Manhã e organização para retorno à Palmas.
09:00 – Saída para Palmas
12:00 – Chegada em Palmas. Orientações Gerais:
O Instituto Ecológica informa que caso haja interesse na cobertura deste evento por este órgão de comunicação, disponibilizamos gratuitamente transporte e acomodações no Centro de Pesquisas Canguçu.
Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto Ecológica
