Os municípios brasileiros investiram em 2007 um montante de R$ 53,7 bilhões em Educação, segundo um levantamento feito pela revista Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançada nesta semana pela empresa capixaba Aequus Consultoria.
Conforme explicou o economista e editor da publicação, Alberto Borges, a elevada aplicação de recursos da esfera municipal deve-se ao cumprimento da obrigação constitucional de destinar ao setor um mínimo de 25% do total da receita proveniente de impostos, incluídas as transferências oriundas de impostos. "As cidades ampliaram seus gastos de maneira significativa nos últimos anos. Em 2007, identificou-se um
crescimento médio do dispêndio de 13,1%, envolvendo recursos adicionais da ordem de R$ 6,23 bilhões", disse.
A ampliação da despesa com a educação, em 2007, estendeu-se a todas as regiões do País, notadamente ao Norte (16,6%), Sudeste (13,9%) e Nordeste (13,1%), que apresentaram taxas acima ou igual à média brasileira. Nas regiões Sul (10,7%) e Centro-Oeste (9,2%) o desempenho ficou um pouco abaixo dessa média.
Pela ordem os 10 municípios que mais aplicaram em educação foram:
1º São Paulo - R$ 4.517.692.520,0 e 935.588 matriculados;
2º Rio de Janeiro - R$ 1.764.969.757,0 e 732.825 matriculados;
3º Belo Horizonte - R$ 697.099.865,5 e 180.760 matriculados;
4º Curitiba - R$ 514.694.765,5 e 131.505 matriculados;
5º Fortaleza - R$ 454.175.088,2 e 245.857 matriculados;
6º Porto Alegre - R$ 437.730.702,7 e 56.919 matriculados;
7º Manaus - R$ 402.259.305,3 e 247.630 matriculados;
8º Recife - R$ 401.615.678,4 e 120.633 matriculados;
9º Campinas - R$ 375.493.921,2 e 60.609 matriculados;
10º São Bernardo do Campo - R$ 324.860.917,8 e 80.830 matriculados;
Palmas (TO) vem na 84ª posição com despesa R$ 73.493.107,4 e 24.792 matriculados.
Região Norte
Como no ano anterior, o Norte apresentou, em 2007, a maior taxa de crescimento dos gastos em educação. Os recursos aplicados passaram de R$ 3,38 bilhões, em 2006, para R$ 3,94 bilhões, em 2007. A região respondeu por 7,3% do montante total despendido na área pelos municípios brasileiros, sendo que sua rede abrigava 10,9% dos alunos da rede pública municipal de ensino básico.
Dentre os municípios selecionados por Multi Cidades para a região, destacou-se, em termos de volume de gastos, a capital amazonense, que aplicou R$ 402,3 milhões, o que significou um aumento de recursos da ordem de R$ 30,5 milhões em relação ao ano anterior. Em termos relativos observou-se um crescimento significativo em Porto Velho (192,9%) e Boa Vista (40,3%), bem como na cidade de Ananindeua-PA (36,1%). Porto Velho, com essa relevante ampliação de gastos, mais do que compensou a retração sofrida em 2006.
Gasto em educação por aluno
No ano de 2007, o gasto por aluno nos municípios brasileiros foi, em média, de R$ 2.189,2. As capitais apresentaram valor superior, correspondendo a R$ 3.181,2, assim como os municípios com mais de 100 mil habitantes e os com menos de 10 mil habitantes. Naqueles com população entre 10 mil e 100 mil habitantes os gastos por aluno ficaram abaixo da média nacional.
A região Nordeste é a que apresentou o maior contingente de alunos na rede municipal (9,9 milhões) e o menor gasto per capita, de R$ 1.328,8, seguida da região Norte, com um valor de R$ 1.475,6. O maior gasto médio por aluno, de R$ 3.177, ocorreu na região Sudeste, que tem o segundo contingente de alunos no ensino municipalizado do país (8,1milhões). Seguem-se as regiões Sul e Centro-Oeste, com gastos por aluno de R$ 2.966,9 e R$ 2.454,6, respectivamente.
Da redação com informações Aequus Consultoria
