Senhores do Conselho,
Ainda que minha pessoa não tenha assento nesse egrégio Conselho, sinto-me no dever de alertar seus membros para algo deletério e grave que começa mostrar-se na condução da política cultural em municípios tocantinenses, e solicitar, como ativista cultural, que esse Conselho manifeste-se e coloque-se como consultor aos novos mandatários de governos em municípios de nosso estado. Esclareço a seguir.
Conforme notícia veiculada pelo Jornal do Tocantins em sua edição de (16.12.2008), o governo eleito em Gurupi simplesmente declarou que a promessa de criação da Secretaria Municipal de Cultura não será concretizada. Pior: mesmo a Fundação Cultural de Gurupi será extinta. A única referência à Cultura no próximo governo daquela cidade será uma diretoria na Secretaria da Educação e Cultura.
Ora, bem sabemos que a arquitetura nos moldes acadêmicos da Educação serve a Cultura, mas não serve à Cultura. A Educação é apenas uma sala (ainda que especial) no enorme edifício da Cultura.
O que venho alertar é que essa visão esdrúxula é oriunda da inciência dos governantes a respeito do que é Cultura e sua importância. No Brasil de hoje, tal inciência causa ainda maior estrago e aí, sim, a interferência do Conselho Estadual de Cultura fará toda a diferença. No Brasil de nossos tempos há um Plano Nacional de Cultura que deve abranger todas as unidades da federação, nos diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e um Sistema Nacional de Cultura que visa integrar as unidades da federação nesses três níveis, a fim de democratizar o acesso à cultura, o usufruto do bem cultural por todos os cidadãos brasileiros e, principalmente, democratizar o acesso e dar transparência às aplicações das VERBAS (federais, inclusive) destinadas aos fazeres culturais.
O titular de executivo que assume o cargo precisa urgentemente ser alertado para essa realidade. E precisa saber que, para participar do Sistema Nacional de Cultura e usufruir das benesses que o Sistema propõe, seu município tem que, OBRIGATORIAMENTE, dispor dos mecanismos mínimos. E esses mecanismos mínimos são:
1 – Uma entidade ESPECÍFICA para a Cultura ( Secretaria, Fundação ou outra);
2 – um Conselho Municipal de Cultura, pleno e atuante e,
3 – um fundo de Cultura (fundo de dinheiro, grana, capital, bufunfa, cobre, verba!).
Dado o nível de inciência, muitos dos novos prefeitos acham que acabar com as bases da Cultura é fazer economia. Não sabem que estão perdendo muito, e não apenas em termos culturais, mas em termos monetários! Pior: o município que não tiver implantado aqueles mecanismos elencados acima estará automaticamente fora do Sistema e não receberá do nem enviarão para o restante do Brasil os bens culturais; não entrará no rol dos municípios que receberão verbas para a Cultura, perdendo a oportunidade de desenvolver-se (e aos produtores culturais de suas comunidades e à própria comunidade em seu ser cultural), tornando-se ilhas de retrocesso no mar de integração cultural em que o Brasil visa consolidar-se.
Conclamo, portanto, os senhores Conselheiros Estaduais de Cultura e o próprio Conselho a que promovam um movimento de esclarecimento com o fito de combater a deletéria estupidez que costuma grassar quando os responsáveis pelos governos se deixam levar pelos antolhos da politicalha ou da irresponsabilidade econômica, social e cultural para com suas comunidades. Nós, tocantinenses, não merecemos isso.
Palmas, 16 de dezembro de 2008.
Osmar Casagrande
Operário da Cultura
