Temendo a falta de interesse de investidores nacionais e estrangeiros, o governo resolveu adiar os leilões de subconcessão à iniciativa privada de duas ferrovias: a Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela do Oeste (SP), e a Bahia Oeste - Oeste-Leste como também é chamada, entre o litoral sul do Estado e a divisa com Tocantins.
A Valec, estatal subordinada ao Ministério dos Transportes, que é responsável pelo planejamento e execução dos projetos, informou que as obras serão tocadas inicialmente com recursos orçamentários. Ambos os leilões estavam previstos para o primeiro semestre. Devem ficar para o fim de 2009 ou início de 2010, sem data fechada - depende essencialmente dos desdobramentos da crise econômica. O adiamento, de acordo com a Valec, foi decidido pela Casa Civil.
Nas duas ferrovias, a Valec detém a concessão e planeja fazer a subconcessão ao setor privado. É o modelo aplicado para o primeiro trecho da Norte-Sul, de 720 quilômetros, entre Açailândia (MA) e Palmas . O governo começou a construí-lo na década de 1980 e, depois de acelerar as obras a partir de 2004, fez a subconcessão em dezembro de 2007. A Vale foi a única participante da disputa e levou a subconcessão ao desembolsar R$ 1,4 bilhão. Os recursos foram para a Valec, que continua tocando as obras até Palmas, enquanto a mineradora administra a ferrovia.
O segundo trecho da Norte-Sul, que atravessará Tocantins, Goiás e parte de Mato Grosso do Sul, tem 1.535 quilômetros e custará cerca de R$ 6,8 bilhões. Já existem obras em curso de Palmas a Anápolis (GO). Daí em diante, são 680 quilômetros e falta obter a licença ambiental prévia, bem como elaborar o projeto executivo de engenharia.
O mesmo ocorre com a Bahia Oeste, que carece de licença prévia e projeto executivo. Segundo a Valec, o objetivo é ter tudo isso, além da licença de instalação, até agosto. As obras seriam iniciadas no segundo semestre e adiantadas até que seja retomado o ambiente econômico favorável ao leilão.
A Oeste-Leste é um projeto de R$ 6 bilhões, que liga o município de Ilhéus a Figueirópolis (TO), em um trajeto de 1.504 quilômetros. A previsão do governo é concluir as obras no fim de 2012 e propiciar uma nova alternativa de escoamento da produção de pólos agrícolas no oeste do Estado, como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
Não estão descartados novos adiamentos, embora haja a intenção de evitar atrasos no cronograma, por exemplo, do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio. O trem-bala é um projeto que o governo vê como importante para a Copa de 2014 e a demora em licitá-lo pode comprometer os planos de inaugurá-lo a tempo.
Na próxima quarta-feira, haverá um bom medidor do interesse do setor privado nas concessões de infra-estrutura após o agravamento da crise. Será o leilão de 680 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aposta no sucesso da disputa. Grupos privados já admitiram que não devem participar da concorrência por causa da crise.
Da redação com informações Valor Econômico
