O Consórcio Estreito Energia (Ceste) e as comunidades envolvidas pela Usina Hidrelétrica Estreito participaram de reuniões ordinárias da quarta rodada dos Comitês de Co-gestão da UHE Estreito, realizadas na última semana, entre os dias 2 e 6 de fevereiro.
As reuniões foram realizadas nos municípios de Babaçulândia, Carolina, Filadélfia, Palmeiras do Tocantins, Estreito, Barra do Ouro, Goiatins e Darcinópolis e foram coordenadas por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contando com a participação de representantes do Ceste e lideranças municipais, além de representantes do Ministério Público Federal e Estadual (dos estados do Maranhão e Tocantins) e da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Cada reunião contou em média com 100 participantes.
A quarta rodada do Comitê de Co-gestão, que envolveu representantes dos 12 municípios na área de abrangência da UHE Estreito, marcou também a formação do Comitê de Co-Gestão do município de Goiatins (TO).
Nas reuniões, os representantes do Consórcio prestaram esclarecimentos e tiraram dúvidas da população sobre as ações e programas ambientais desenvolvidos na área de abrangência do empreendimento. Na pauta das reuniões foram discutidos temas como: pesca no reservatório, praia permanente, remanejamento e indenizações, acesso e uso múltiplo do lago, entre outros. Os temas da pauta desta quarta rodada foram sugeridos pelos próprios membros dos Comitês de Co-gestão da UHE Estreito, em reuniões preparatórias realizadas em novembro de 2008.
Os esclarecimentos mais citados durante ambas as reuniões foram a respeito das indenizações e cartas de crédito às famílias beneficiadas. A diretora de Socioeconomia, Norma Villela, prestou esclarecimentos técnicos sobre o tema. “As indenizações estão sendo realizadas acompanhando o cronograma do empreendimento”, disse Norma Villela esclarecendo ainda que “os valores das indenizações estão respaldados pela metodologia de avaliação elaborada pelo Ceste, que considera os preços do mercado local, lembrando que o imóvel e suas benfeitorias são avaliados como novos para o cálculo da indenização”, esclareceu.
Foram esclarecidas as dúvidas sobre o processo de supressão da vegetação, bem como as ações programadas pelo Ceste para reflorestamento das margens do futuro reservatório.
Em relação às obras em estradas de acesso e pontes, foram destacados os procedimentos do Ceste para a construção das estradas e a recuperação de pontes com a construção de estruturas de concreto.
Ainda durante as reuniões, o representante do Ibama/Sede, Marcos Fernando de Assis destacou o papel do Comitê de Co-gestão. “Os Comitês são instrumentos de comunicação entre o Consórcio, IBAMA e a população envolvida pela hidrelétrica. Nesse espaço ouvimos as questões apontadas, procurando sempre sanar as dúvidas ou mesmo trazer soluções a cada nova rodada de reuniões dos Comitês”, explicou.
O prefeito de Barra do Ouro, Gilmar Fernandes, que pela primeira vez participou da reunião ordinária do Comitê de Co-gestão, também frisou a importância do Comitê. “Essa reunião é muito boa, principalmente para nós prefeitos que acabamos de assumir a gestão do município. É uma grande oportunidade para inteirarmos melhor dos assuntos relativos à Usina de Estreito”, afirmou o Prefeito.
Na reunião de formação do Comitê, em Goiatins, o Ceste e o Ibama agradeceram o apoio da Prefeitura Municipal e apresentaram os principais dados da Usina e dos programas ambientais em execução. Apesar da pouca interferência sobre o município (apenas 0,03% do território do município será interferido pelo reservatório) foi ressaltada a importância da participação da comunidade de Goiatins nas ações do Ceste.
Comitês de Co-gestão - Os Comitês de Co-gestão da UHE Estreito possuem caráter consultivo e são constituídos por entidades e lideranças municipais, além dos poderes executivo e legislativo do município, pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), que exerce o papel de secretário e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, coordenador dos Comitês.
Fonte: Assesoria de imprensa UHE Estreito
