Goiatins não pode receber recurso federal por não ter enviado a prestação de contas dos recursos para a merenda escolar e transporte escolar desde 2007 ...
O Ministério Público Federal requer, entre outras medidas, que seja determinado à União que interrompa qualquer repasse de verbas a projetos de pessoas jurídicas que tenham os demandados como administradores, acionistas ou controladores ...
A série de oficinas teve início no último dia 9 de março, quando houve o lançamento do ICMS Ecológico 2009 e uma capacitação para gestores municipais de Palmas, Porto Nacional, Tocantínia, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Miracema do Tocantins e Lajeado ...
A unidade ocupará uma área de 42x50m e foi demarcada dentro dos limites legais da Área de Preservação Permanente que margeia o Córrego Brejo Comprido, ao lado da área verde onde se localiza a Diretoria de Meio Ambiente da Sedumah ...
Além de viabilizar a inclusão digital na zona rural, estes equipamentos poderão ser usados nas reuniões e também em ações administrativas destas associações rurais facilitando seus trabalhos ...
O deputado alegou que foi surpreendido por um promotor que “tem problemas pessoais” com a família dele e que a imprensa só mostrou a versão do MPE na questão ...
Já os deputados petistas no Legislativo, Solange Duailibe e Manoel Queiróz, defenderam a ação. Solange ressaltou que a fazenda tinha 280 pessoas trabalhando em condições subumanas e que o MPT “apenas cumpriu o seu papel” ...
Um mês depois de dar à luz ao seu primeiro filho, João Frederico, a deputada Luana Ribeiro (PR), retomou nesta terça-feira, 17, seus trabalhos na Assembléia Legislativa tocantinense ...
O pedido será feito pelo presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos do Tocantins (ASSPMETO), sargento Edwardes Gomes de Sousa. Também são alvos da Associação militar na ação que pede a prisão, o Procurador Geral do Estado, Hercules Ribeiro Martins e a Secretária da Administração, Sandra Cristina Gondim ...
De acordo com o projeto de lei, a regularização deverá ser realizada por cadastramento dos ocupantes, considerando, principalmente, a destinação do imóvel. A concessão será vedada aos já beneficiados por programas habitacionais ...
Assinada pelo presidente Lula durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, proposta prioriza legalização expressa de terras na Amazônia. "A medida torna equivalente posseiros e grileiros", analisa geógrafo da USP ...