O secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins, Télio Leão Ayres; a coordenadora do Balcão da Cidadania, Alessandra Adorno; o desembargador Bernardino Lima Luz; a juíza Célia Regina Regis; a servidora do sub-registro da Seciju, Suyanne Lanussi Reis; e as servidoras da Secretaria da Saúde Margareth Santos Amorim e Severina Silvia Gomes reuniram-se nesta quarta-feira, 18, na Corregedoria do Estado, em Palmas, para traçar metas para instalação de postos de registro civil em 16 maternidades do Tocantins.
Os postos de atendimento, que funcionarão dentro das maternidades, serão extensões do Cartório Civil do município. A iniciativa é uma das determinações do governo federal para a aceleração da erradicação do sub-registro civil de nascimento, que visa atingir taxa igual ou inferior a 5% em todos os Estados, até o ano de 2011.
No Tocantins, são 18 hospitais estaduais e 22 hospitais de pequeno porte. No ano de 2007, o número de nascimento atingiu 24.372, uma média mensal de 2.031 nascimentos por unidade. Em 2008, foram realizados 20.736 partos em 42 hospitais do Estado.
Segundo o secretário Télio Leão Ayres, o Estado tem obrigatoriedade de montar 16 postos, mas possui disponibilidade para 30. “Hoje a média nacional de sub-registro é de 12,5%. Nós assumimos o compromisso de baixar o índice do Tocantins, em 2009, para 9%, e até 2011 esse número deve cair para 5%”, disse Télio Ayres.
Para o desembargador Bernardino Lima Luz, os postos que serão montados devem ser obrigatoriamente interligados com o Cartório Civil do município, para que não haja problemas de troca de informações. “Precisamos mobilizar os órgãos para erradicar o sub-registro. O objetivo é que a criança saia da maternidade já registrada”, disse o desembargador.
Os hospitais que terão Cartório Civil
Hospital Regional de Pedro Afonso – 351 partos em 2008
Hospital Regional de Augustinópolis – 1.863 partos em 2008
Hospital de Pequeno Porte Dr. Ostílio Araújo de Araguatins – 264 partos em 2008
Hospital Regional de Arapoema – 100 partos em 2008
Hospital Regional de Araguaçu – 73 partos em 2008
Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Aparecida de Ananás – 259 partos em 2008
Hospital de Xambioá – 330 partos em 2008
Hospital Regional de Paraíso Dr. Alfredo Barros – 1.004 partos em 2008
Hospital Dona Regina de Palmas – 3.884 partos em 2008
Hospital e Maternidade Dom Orione de Palmas – 4.513 partos em 2008
Hospital Regional de Guaraí– 476 partos em 2008
Hospital Regional de Miracema – 677 partos em 2008
Hospital Regional de Dianópolis – 621 partos em 2008
Hospital Regional de Gurupi – 1.715 partos em 2008
Hospital Regional de Arraias – 275 partos em 2008
Hospital Materno Infantil Tia Dede de Porto Nacional – 1.581 partos em 2008
