Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

Estado 22/10/2013 16h18 Redação

Desembargador do Tocantins é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador ...

Estado 11/12/2012 16h14 Redação

CNJ mantém afastamento de desembargador do Tocantins

O desembargador Bernardino permanece afastado até o julgamento do mérito do PAD pelo plenário do CNJ...

Estado 06/12/2012 14h55 Maria José Cotrim

Três advogados são indicados e governador escolherá desembargador; eleição do TJ é adiada por força de liminar

Os advogados Marcelo Cordeiro, Josué Pereira Amorim e Ronaldo Eurípedes de Souza foram escolhidos para compor lista tríplice ...

Estado 01/08/2012 10h53 Redação

Asmeto defende o desembargador Bernardino, afastado pelo CNJ

Por meio de nota distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), através de seu presidente Helvécio de Brito Maia Neto, defendeu o desembargador Bernardino Lima Luz, a respeito do seu afastamento decidido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça ...

Estado 31/07/2012 20h35 Redação

CNJ abre processo administrativo disciplinar e afasta desembargador do TJ-TO

A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...

Política 25/01/2012 08h25 Redação

Pleno do TRE julga prestações de contas e aplica multa

A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...

Política 01/07/2011 10h36 Redação

TRE-TO realiza Sessão Solene de posse dos novos membros nesta sexta-feira

Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...

Estado 02/12/2010 17h58 Philipe Bastos

Desembargadora Jaqueline Adorno é eleita presidente do Tribunal de Justiça

Na ocasião existiram dois candidatos ao cargo de presidente do TJ, no lugar da desembargadora Willamara Leila. Os desembargadores Bernardino Lima Luz e a desembargadora Jaqueline Adorno...

Geral 29/03/2010 18h53 Redação

Aula magna marca atividades do curso Gestão do Judiciário em Palmas

As palestras “Gestão do Poder Judiciário”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e “O Estado da Arte da Aprendizagem à Distância”, ministrada pelo professor doutor Fredric Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância marcaram oficialmente as atividades do Curso ...

Geral 22/02/2010 18h21 Redação

Corregedoria-Geral de Justiça inicia inspeção na Comarca de Palmas

O corregedor-geral de Justiça explicou que a ação é rotineira na corregedoria, a fim de verificar como está o trabalho do Judiciário e repassar orientações aos Servidores ...

Geral 19/02/2010 16h31 Redação

Corregedoria realiza inspeção no Fórum de Palmas

Serão inspecionadas as Varas Judiciais, os Cartórios Extrajudiciais e as Delegacias de Polícia. A correição em Palmas vai até sexta-feira (26/02) ...

Geral 13/05/2009 11h44 Redação

Mutirão carcerário no Tocantins segue até o mês de junho

A promoção dos mutirões carcerários nos Estados faz parte da política de acompanhamento do sistema carcerário desenvolvida pelo CNJ. No Tocantins, as atividades começaram ontem, terça-feira, 12 ...

Estado 20/03/2009 15h47 Redação

Tocantins montará 16 postos de Registro de Nascimento em maternidades públicas

Os postos de atendimento, que funcionarão dentro das maternidades, serão extensões do Cartório Civil do município. A iniciativa é uma das determinações do governo federal para a aceleração da erradicação do sub-registro civil de nascimento ...

Estado 01/02/2009 10h14 Redação