A Comissão Mista de Orçamento realiza amanhã, terça-feira, 24, reunião para indicar os nomes de deputados e senadores que deverão compor os seus 42 membros titulares e 42 membros suplentes. Este ano, o Tocantins deve ser representado por três parlamentares: os senadores João Ribeiro (PR) e Leomar Quintanilha (PMDB), além do deputado Laurez Moreira (PSB).
A Comissão de Orçamento é formada por 31 deputados e 11 senadores e igual número de suplentes. A cada ano há um rodízio, de modo que um parlamentar não pode ser membro por duas vezes seguidas na mesma legislatura. A base aliada tem ampla maioria, com oito senadores e 22 deputados.
Segundo informações de técnicos orçamentários do Congresso Nacional, este ano o senador João Ribeiro deve ser um dos parlamentares de destaque na Comissão. Considerado um dos líderes sobre o tema no Congresso Nacional, é possível ainda que João Ribeiro seja escolhido um dos relatores setoriais do Orçamento 2010.
Campeão de emendas orçamentárias para o Tocantins, João Ribeiro terá ainda a vantagem de, este ano, a Comissão ser presidida por outro senador da base do governo Lula – o senador Almeida Lima, de Sergipe.
Cronograma
Após a instalação da Comissão, os partidos deverão indicar os nomes do relator-geral, do relator da receita, dos relatores setoriais e finalmente do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LDO chega ao Congresso no dia 15 de abril e deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho. A partir de definida as regras do Orçamento 2.010 (pela LDO) é que se inicia o processo de apreciação da proposta orçamentária enviada pelo Executivo, através dos relatores setoriais.
Fonte: Assessoria de Imprensa João Ribeiro
