Simplicidade no atendimento e mais informações técnicas sobre legislação ambiental foram as principais sugestões dos deputados aos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), durante a reunião da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental, realizada na tarde desta terça-feira dia 4, no plenarinho da Assembléia Legislativa.
O debate começou a partir da explanação de dois representantes do Naturatins: o diretor de licenciamento ambiental, Carlos D’Ângelo, e do diretor de assistência jurídica, Hércules Moreira Santos. Eles informaram sobre os procedimentos licenciamento de projetos, impactos nos ecossistemas e a disponibilidade do órgão em resolver as questões relacionadas a ocupação das margens do lago. Hércules disse que uma das principais dificuldades para liberação de licença é o desconhecimento da legislação por parte dos interessados. “É importante que as pessoas nos procurem. Esse procedimento facilita bastante todo o processo”, disse.
Para o presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), o rigor da legislação dificulta o aproveitamento econômico e social no entorno do lago. “Precisamos encontrar mecanismos que simplifique a liberação das licenças ambientais. A legislação é tão complexa que o investidor se sente impotente”, afirma. Já o deputado Eli Borges (PMDB), defendeu maior cooperação entre os órgãos ambientais e a sociedade. E a deputada Solange Duailibe (PT), reforçou o discurso dos parlamentares lembrando que é preciso buscar soluções que facilitem o acesso, “seja para empreendimentos ou para lazer”.
Ao final, o diretor de licenciamento do Naturatins, Carlos D’Angelo disse que o órgão não se exime de liberar licença, desde que não afronte a legislação ambiental. A próxima reunião da comissão, que será extraordinária, foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 22, quando terá a participação de empreendedores e técnicos ambientais. “Posteriormente devemos convocar representantes do Ministério Público Estadual”, complementou o presidente da comissão, deputado Ângelo Agnolin.
Fonte: Dicom/A.L
