Com 75% dos empenhos liberados pelo governo federal, o Tocantins está em primeiro lugar no volume de obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. A informação é do secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão, que atribui o grande volume de obras no Tocantins à parceria do governo estadual com o governo federal. “É fantástica a competência do presidente Lula, que está transformando o Brasil em um grande canteiro de obras, e no Tocantins a ação forte do presidente com o governador Marcelo Miranda faz do PAC o grande estimulador do processo produtivo”, afirma Mourão.
O secretário diz que a atenção especial do presidente faz o desenvolvimento chegar a todos os rincões do Norte brasileiro e cita as grandes obras do Tocantins, como a Ferrovia Norte-Sul, as hidrelétricas já construídas e as em construção, os projetos hidroagrícolas e a construção de moradias, que na atual gestão já são 38 mil – entre construídas, em construção e contratadas - numa parceria do Estado e União.
O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado há dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tinha, inicialmente, previstos R$ 503,9 bilhões até 2010, mas com a inclusão de novas ações, a previsão subiu para R$ 646 bilhões e mais R$ 502 bilhões serão acrescentados após 2010. Para o Tocantins, um dos maiores beneficiados da região Norte, estão previstos R$ 14,7 bilhões até o ano que vem e, após 2010, mais R$ 6,2 bilhões. Os recursos estão sendo aplicados nas áreas de logística, energética, infraestrutura e social e urbana nos 139 municípios do Estado.
Para o secretário Paulo Mourão, o Brasil caminha a passos largos para se incorporar no time dos países ricos e desenvolvidos do mundo e, por isso, o PAC é um estimulador do processo produtivo e altamente socializante. “O PAC combate as desigualdades regionais e é estruturante, por si só, do desenvolvimento,” finaliza.
Avanços sociais do PAC
Em sua pasta, Paulo Mourão atua como articulador do PAC junto aos ministérios e contribui nos programas importantes para o Tocantins. Entre eles estão o Sipam Cidades, que vai abranger todas as regiões do Estado, e o Territórios da Cidadania, programa que está a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No caso do programa Territórios da Cidadania, o Tocantins já possui três instalados e estão previstos mais dois. O Território do Bico do Papagaio, com investimentos previstos e contratados de R$ 135 milhões, abrange 25 municípios. Na região sudeste, são 21 municípios a serem atendidos, com R$ 93 milhões; e na região do Jalapão, onde fica o terceiro Território da Cidadania, com oito municípios, serão aplicados R$ 42 milhões.
Segundo o governo federal, os recursos serão aplicados cumprindo objetivos de promover o desenvolvimento econômico e de universalização de programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Segundo Paulo Mourão, a participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
Já o programa Sipam Cidades teve início pela região do Bico do Papagaio e será lançado no próximo dia 2 de junho em Dianópolis, beneficiando 21 municípios da região sudeste. “O PAC nos municípios é uma das ações mais benéficas que o governo já fez”, explica Mourão, acrescentando que o programa ministra cursos nos municípios, qualificando técnicos que vão atuar junto ao Sipam – Sistema de Proteção da Amazônia.
Fonte: Secom
