O prefeito Raul Filho (PT) está buscando alternativas para resolver a alteração sofrida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão da mudança na metodologia de cálculo. Nesta terça-feira, 16, acompanhado do senador João Ribeiro (PR) e do secretário municipal de Orçamento Participativo, Donizeti Nogueira, se reuniu com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
O FPM é uma transferencia aos municípios estabelecida na Constituição Federal (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo o número de habitantes, sendo para tanto, fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente. O mínimo é de 0,6 para cidades até 10.188 habitantes, e o máximo é 4,0 para aquelas acima 156 mil. Para as Capitais o coeficiente fixado se dá de acordo com o inverso da renda per capita de sua população, aplicado sobre o montante de 10% da receita.
"Com a mudança no cálculo, foi incluída, pelo IBGE, que é quem presta essas informações para a composição dos coeficientes individuais de cada município, informação sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Como esse índice dobrou, a renda per capita também dobrou”, lembra Raul Filho.
Dentre as alternativas encontradas, o prefeito sugeriu ao ministro a criação de um grupo de estudo para discutir a situação a longo e médio prazo. Também sugeriu um trabalho de investimentos produtivos em Palmas, como o Pólo Tecnológico, por exemplo, objetivando a busca da sustentabilidade financeira e econômica para o município.
“Investimentos produtivos para o município é a forma de diminuir a dependência em relação aos repasses institucionais, como o FPM”, acrescentou o prefeito.
O ministro foi receptivo à preocupação do prefeito Raul Filho, que pretende, nos próximos dias, tratar do mesmo assunto com o presidente Lula.
Pólo Tecnológico
Ontem, o prefeito Raul Filho, acompanhado do senador João Ribeiro e do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) ainda visitou o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luis Antonio Elias, para discutir a recuperação do projeto de criação do Centro Tecnológico de Palmas, iniciado em 2007 e até hoje não aprovado pelo governo federal.
Ao receber o grupo, Luis Antonio Elias, que é o vice-ministro de Ciência e Tecnologia, se espantou com a diversidade partidária das autoridades – Raul Filho é filiado ao PT, João Ribeiro é presidente do PR tocantinense e Eduardo Gomes (PSDB)
O senador João Ribeiro é relator setorial da área de Ciência e Tecnologia no Orçamento da União 2010 e o deputado federal Eduardo Gomes, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Raul Filho sugeriu a abertura de crédito suplementar ao Orçamento 2010 para custear a criação do Pólo Tecnológico de Palmas orçado em cerca de R$ 15 milhões. O prefeito de Palmas explicou que com o Pólo Tecnológico, espera a instalação de pelo menos cinco plataformas industriais, nas áreas de moveis, couro, alimentos, têxtil e fitoterapia. “Importante para o Tocantins, é interromper a tradição de servir apenas como região de extração e passar a industrializar seus próprios recursos naturais” ressaltou o senador João Ribeiro.
Raul Filho lamentou que Palmas seja “tão dependente dos recursos provenientes de transferências de fundos federais”. Eduardo Gomes reforçou a argumentação do prefeito ressaltando as qualidades e possibilidades do Estado ao defender instrumentos que permitam verdadeira independência econômica para Palmas e outros municípios.
Luis Antonio Elias sugeriu que Raul Filho reenviasse o projeto do Pólo Tecnológico, atualizado, o mais rápido possível de maneira a entrar no próximo Orçamento Federal, cuja proposta está prestes a ser enviada ao Congresso Nacional.
Da redação com informações da Ascop e Assessoria do sen. João Ribeiro
