Aos municípios do Tocantins, o montante do FMP será de R$ 13.047.248,51...
Do Estado, 111 municípios com coeficiente 0,6 devem receber o valor de R$ 140.372,58, 14 municípios com coeficiente 0,8 o valor de R$ 187.163,45...
O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que o momento é de cautela e que os gestores municipais precisarão rever gastos...
Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro...
Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilização é liderada no Tocantins pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM)...
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de ...
Ao todo o repasse para os municípios do Estado foi de R$ 36,7 milhões, sendo R$ 5 milhões a menos que ano passado...
No Tocantins, nesse período, segundo o estudo o impacto das desonerações de IPI e IR foi de R$ 1.745.448.925 milhões...
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
Os 139 municípios do Tocantins receberão ao todo R$ 7.395.069,73 milhões que representa R$ 1.264.379,84 mi a mais que o mesmo período do ano passado. Os 111 municípios do Estado que são 0.6 receberão R$ 34.837,07 mil cada...
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento vai representar R$ 2,3 bilhões logo em 2015 e R$ 4,6 bilhões em 2016...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vê com muita preocupação o impacto do novo valor no salário mínimo, R$ 724, nas folhas de pagamento dos Municípios ...
Ângelo Agnolin, desde o início do mandato, vem apoiando uma justa distribuição dos recursos da União, com especial atenção às regiões que padecem por infraestrutura...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na última quinta-feira, 1º de dezembro, o prefeito de Dois Irmãos, João Carlos Botelho Martins, pela prática de crimes contra a administração pública ...
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 9 de julho, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante chega a R$ 1.366.402.896,12. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.708.003.620,15 ...
Licitação simulada permitiu contratação de empresa que teria contribuído para irregularidades na gestão de recursos destinados a melhorias sanitárias em aldeia indígena...
A exemplo das outras marchas, a maioria dos prefeitos que estarão em Brasília nestes dias 18 e 19 de maio, são representantes de pequenos municípios ...
O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano ...
Palmas continua sendo o município brasileiro que recebe as mais polpudas verbas direcionadas ao FPM e AFM. A capital terá em seus cofres R$ 23.620.487,76 de reposição por perdas no FPM, antes a prefeitura já havia recebido uma reposição de R$ 37.021.319,54 ...
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira ...
O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...
As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afetarão diretamente a receita dos Municípios, indica levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O anúncio feito pelo governo na última quarta-feira ...
César Halum (PPS) espera que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorize as prefeituras a utilizarem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2010 no exercício orçamentário de 2009, para a contrapartida dos débitos dos municípios ...
De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. A complementação chega a R$ 910.284.916 milhões ...
O senador propôs, em plenário, que o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão isente da exigência da contrapartida em dinheiro nos convênio que firmar com as prefeituras municipais, enquanto a arrecadação dos municípios apresentar comportamento de queda ...
Antes mesmo de ser iniciada, a mobilização de prefeitos e entes municipais convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, já alcança os primeiros resultados ...
Além do problema da escassez de verbas, os prefeitos querem discutir questões como as reforma tributária e da Previdência, a reformulação do pacto federativo e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 ...
O prefeito sugeriu ao ministro a criação de um grupo de estudo para discutir a situação a longo e médio prazo e um trabalho de investimentos produtivos em Palmas, como o Pólo Tecnológico ...
O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos Municípios em parcela única até o dia 25 de maio ...
Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o mês de maio seria 31% maior que abril, mas ficou 7,2% menor do que a estimativa ...