Depois de atender aos municípios do Bico do Papagaio, região sudeste do Estado e macrorregião de Araguaina, a ação “Força Tarefa”, do Governo do Estado e Sipam Cidades, do governo federal chegam à Capital para atender, do dia 30 de junho a 3 de julho, os 63 municípios da macroregião de Palmas. A abertura oficial do evento acontece nesta segunda-feira, 29, no auditório do Palácio Araguaia, às 15h, com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), - que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas permanece no cargo enquanto não finda a fase recursal -, secretários de Estado, deputados e prefeitos das cidades que irão participar.
Na Macroregião de Palmas estarão participando, além da capital, Abreulândia, Aliança do Tocantins, Alvorada, Aparecida do Rio Negro, Araguacema, Araguaçu, Araguanã, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Caseara, Centenário, Chapada da Areia, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itapiratins, Jaú do Tocantins, Lageado, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Marianópolis, Mateiros, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe Pium, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Sandolândia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita, Santa Rosa, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, Silvanópolis, Sucupira, Talismã, Tocantínia eTupirama.
A Força Tarefa realiza um trabalho em parceria por técnicos das secretarias de Assuntos Estratégicos, Habitação, Itertins, Naturatins e Ruraltins, além da Caixa Econômica Federal. Todos os municípios vão ser atendidos por técnicos que vão detectar as pendências de cada município no que diz respeito aos convênios, prestações de contas de recursos, com o objetivo orientá-los para sanar os problemas nas execuções de projetos junto ao PAC, programas habitacionais, Territórios da Cidadania, Emendas Parlamentares, regularização fundiária e OGU – Orçamento Geral da União.
De acordo com o Secretário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão, o Tocantins tem sido um dos estados mais beneficiados com recursos do governo federal. Para se ter uma idéia, só nesses 63 municípios foram repassados aproximadamente R$ 300 milhões em contrato de repasse e convênios. “Esse dinheiro está disponibilizado nas contas dos municípios, por isso é importante a participação de cada gestor e técnicos, se mantendo informados quanto às pendências nos recursos de sua cidade a fim de sanar todos os problemas e executar as obras, trazendo desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda para a população”, avalia Mourão.
Haverá também o curso de capacitação de GMC - Gerente Municipal de Convênio, realizado pela Caixa Econômica Federal para 31 municípios desta região que ainda não haviam participado desta capacitação.
Sipam
O SipamCidade participa oferecendo cursos aos técnicos em informática destes municípios que vão aprender a lidar com o programa (softwares) Terraview. Segundo Aluísio Solino, Analista Gerencial de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Sipam, o objetivo é dotar as prefeituras de pessoal capacitado em geoprocessamento para utilizarem a ferramenta, dando condições aos gestores municipais de planejarem ações com apropriação do conhecimento da realidade geográfica local, como vegetação, hidrografia, solo, relevo, bacias, rodovias entre outros. “Com o domínio em geoprocessamento, o município poderá gerar produtos específicos a gestão municipal, como mapeamentos das vias de acesso e da infra-estrutura urbana, mapeamentos ambientais (APPs, Reserva Legal), mapas para disposição de lixo e de aptidão agrícola, além de servir de apoio às ações de planejamento e atualização cadastral de IPTU. Além de receber as informações que já constam no banco de dados do Sipam, os funcionários poderão fazer atualizações e passar para o computador aquilo que já têm no papel”, explica Aluisio.
O Sipam atua com satélites, aeronaves e radares de última geração, chamados de SAR (Radar de Abertura Sintética), capazes de produzirem imagens de alta resolução da superfície com até 3 metros de proximidade, para o monitoramento ambiental, visando localização de áreas de desmatamento, atualização de mapas temáticos, verificação de solo para finalidades agrícolas, monitoramento meteorológico com previsão de inundações, monitoramento de atividades ilícitas (contrabando, tráfico de drogas). A partir desses dados, o Sipam oferece uma série de informações sobre os municípios.
Da redação com informações AI Sec. Assuntos Estratégicos
