Em discurso feito no plenário da Câmara nesta quinta-feira, 9, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida em junho, que determinou eleições indiretas no Estado, após cassar o mandato do governador do Tocantins Marcelo Miranda, está sendo questionada, através de recurso, e pela própria população que já se mobiliza em favor de eleições diretas.
Eduardo Gomes citou que o TSE surpreendeu toda a população do Estado e do País, ao invés de manter o mesmo tratamento dado à Paraíba e ao Maranhão “define por eleições indiretas na Assembleia Legislativa, instrumento contundente e reconhecido da ditadura e que tem um histórico todo especial com relação a história do Tocantins”.
O deputado lembrou que no mesmo plenário o Estado do Tocantins foi criado através de emenda, das Disposições Transitórias da Constituição de 1988. “O então deputado federal, Siqueira Campos, com centenas de lideranças deste País, criou o Estado do Tocantins”.
Eduardo Gomes frisou que na época se cogitou que o primeiro governador do novo estado fosse escolhido, para o mandato tampão de dois anos, pelo presidente da República, mas uma articulação feita pelas forças populares, pelos líderes partidários e o próprio autor do projeto de criação do Tocantins, Siqueira Campos, rechaçou essa possibilidade.
“Naquele momento, a população do Tocantins, os líderes do Tocantins, o recém criado Estado do Tocantins que não tinha um dia de vida, fez a opção pelo voto universal, pelo voto democrático e de direto”, assinalou. “O Estado não tinha uma cadeira, mas já tinha um motivo, já tinha uma razão e já tinha uma história. Com um dia de vida, o Estado do Tocantins pediu eleições livres e diretas para governador”.
O deputado assinalou que vinte e um anos depois, "após a queda do muro de Berlim, após as transformações do Plano Real, comemoradas esta semana de maneira unânime pela população brasileira, a estabilidade política e democrática de todos esses avanços vê no retrovisor surgir, com as eleições indiretas, novamente o instrumento da ditadura”.
Eduardo Gomes citou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, que disse durante o julgamento do Recurso Contra a Expedição do Diploma, que o Estado democrático de direito só o é de fato, se for de direito democrático”. Lembrou também a citação do relator do processo no TSE, ministro Felix Fischer, de que “se não há instrumento para buscar a justa condução daquele que teve o pleito surrupiado e provado no Tribunal de Justiça, só há uma alternativa: o voto direto e popular”.
Eduardo Gomes disse que a preocupação neste momento é com a governabilidade do Estado. “O que me move é a esperança nos meses de julho e agosto, quando os tocantinenses terão um encontro significativo com a sua história, tão bonita e tão recente, que não pode ser esquecida” finalizou.
Discurso do deputado Eduardo Gomes
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO
Sessão: 177.3.53.O Hora: 16:09 Fase: GE
Orador: EDUARDO GOMES Data: 09/07/2009
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Dando continuidade ao Grande Expediente, concedo a palavra ao nobre Deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins. V.Exa. tem a palavra pelo tempo regimental.
O SR. EDUARDO GOMES (PSDB-TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, senhoras e senhores, em primeiro lugar, quero cumprimentar o Prefeito do Município de Pau DArco, que nos acompanha neste pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, Edimar Alves Pinheiro, meu amigo, irmão, Prefeito reeleito, bem avaliado pela comunidade daquela cidade e de toda região do Araguaia, que veio a Brasília tomar as últimas providências para a grande temporada da Praia da Fofoca.
Na minha querida cidade de Pau DArco, na belíssima praia às margens do Rio Araguaia, este ano haverá um evento cuja organização estará toda voltada para o meio ambiente, sua preservação não só da população tocantinense, mas também do Estado do Pará e de várias regiões do País que procuram naquela região belíssima um momento de lazer. O Prefeito Edimar além de ser um Prefeito que junto com os Vereadores da cidade e com a comunidade faz um belo trabalho, realiza diversas obras, também organiza este evento que já é tradicional no nosso Estado: a temporada de praia na cidade de Pau DArco.
Sr. Presidente, quero fazer 3 observações antes de tocar no assunto principal do meu pronunciamento no momento mais difícil da história do recém criado Estado de Tocantins, que está com 21 anos, uma vez que a Justiça Eleitoral, a mais alta Corte do País, fez o julgamento do RCED 698 e cassou o mandato do Governador Marcelo Miranda por 7 votos a zero, num processo que vem se arrastando há muitos anos.
Antes de discorrer sobre esse tema tão importante para a vida e a história do meu Estado, quero aqui fazer referência à 7ª Marcha dos Prefeitos, que tem como um dos organizadores a Confederação Nacional de Municípios — CNM. Será um grande encontro em Brasília, talvez, ou para chamar a atenção ou para mostrar que a cobrança desta Casa deve ser muito maior do que está sendo, no período de pré-recesso das atividades parlamentares. Isso significa que a agenda desta Casa com os municípios deve ser rediscutida, o que estamos fazendo pelos municípios brasileiros, porque a atividade parlamentar de cobrança de apoio aos municípios brasileiros tem ficado muito a reboque daquilo que a imprensa divulga mas que não chega no município.
Tenho convivido não só com o Prefeito Edmar como também com todos os Prefeitos todos do meu Estado nos últimos meses. Acho que todos os Deputados têm esse mesmo problema. Aquilo que o Governo anuncia como recuperação de composição de receita do Fundo de Participação dos Municípios para compensar a crise ou até a demanda advinda da renúncia fiscal do IPI em vários produtos que acaba afetando os Estados e municípios, toda essa depressão de receita nos municípios brasileiros teve um tratamento por parte do Governo Federal de muita divulgação de que a receita seria reequilibrada. E os Prefeitos que vêm há 6 meses vivendo o pior período de arrecadação e de receitas dos municípios brasileiros vêm na divulgação da imprensa, e de certa forma com o silêncio prejudicial desta Casa, compreendendo que os municípios estão com a receita recuperada.
Além dos problemas que se acumularam nos últimos 6 meses, os municípios não tiveram as suas receitas recompostas. Os municípios que receberão amanhã o FPM de 0,6% terão uma queda violenta no repasse do Fundo de Participação dos Municípios,que, em quase 100% dos casos, não paga a folha de pagamento. Por isso, Sr. Presidente, a nossa atenção.
Eu acho que o Congresso deve, além de ter a Comissão de Representação do Congresso, para a qual fui indicado pelo Líder do meu partido e para a qual outros Deputados também foram indicados... A Comissãode Representação do Congresso, no recesso, deve acompanhar a 7ª Marcha dos Prefeitos, deve dar divulgação àquilo que é a realidade do tratamento do Governo Federal com relação aos municípios,deve acompanhar os debates sobre a transferência de responsabilidade que os Municípios vêm recebendo do Estado e da União. Não conheço município do meu Estado, o Tocantins, que não tenha na folha de pagamento da Prefeitura toda a infraestrutura dos programas sociais do Governo Federal e do Governo Estadual. Portanto, aos Prefeitos só as responsabilidades, e a transferência fica muito aquém daquilo que o município precisa. Portanto, esse é um assunto que eu gostaria de deixar registrado.
Quero deixar também registrado, Sr. Presidente, que, nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a famosa PEC dos Vereradores, que, durante algum tempo, foi tratada com preconceito nesta Casa por alguns Líderes, que não entendem efetivamente a realidade do que ocorreu nas eleições passadas.
Sempre que pode, o Poder Judiciário dá uma outra determinação no curso do processo eleitoral, o que prejudica a representação democrática dos Municípios. Agora, através de um trabalho árduo de diversas Lideranças, o Senado Federal diminuiu o repasse das Câmaras, evitando alguns exageros, restabeleceu o número de representatividade de vários municípios brasileiros.
Como numa peregrinação abnegada de pessoas que nada têm nada a ver com relação a privilégios... O que nós temos visto nesses corredores durante esses meses todos são líderes populares, Vereadores de cidades atécom poucos habitantes, de cidades que têm a sua representatividade prejudicada por uma lei no meio do processo eleitoral, buscando o seu mandato, a representação sagrada do voto.
A minha observação é para que, no começo de agosto, esta Casa termine, de uma vez por todas, com essa agonia e cumpra o seu papel com relação à aprovação da PEC dos Vereadores, como pressupõe a democracia, e restabeleça o processo, que ocorreu de modo equivocado.
A Capital do meu Estado tem 220 mil habitantes euma Câmara Municipal com 12 Vereadores. Há 8 anos fui Presidente daquela Casa de leis, com 15 Vereadores. Lá, temos 6 Vereadores, eleitos com expressiva votação, que precisam assumir os seus mandatos para dar resposta àvontade popular.
Sr. Presidente, após essas informações, quero dizer que a intenção deste meu pronunciamento, no final da primeira metade desta sessão legislativa, é registrar o resultado de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral com relação à questão de Tocantins, sobre o qual peço ampla divulgação na Casa: a cassação do Governador, por 7 votos a zero.
A segunda etapa do julgamento, para que se estabelecesse a consequência do ato da cassação, processo talvez mais contundente da história da Justiça Eleitoral brasileira... Constam do processo fortes alegações de compra de voto, de fraude eleitoral. Chega a ser ridícula a situação tamanha a clareza do crime eleitoral.
Não fosse, Sr. Presidente, algumas coisas que preciso observar sobre o processo, aqui estaria apenas para pedir a divulgação da acertada decisão da Justiça, mesmo que tardia, dadas as necessidades do nosso Estado.
O primeiro processo de cancelamento de registro de candidatura, neste mandato, no Brasil, foi o imposto pelos advogados do Governador Siqueira Campos, processo esse muito bem fundamentado, como atestou o julgamento final.
Esse processo, durante todo o curso desses 3 anos, teve momentos curiosos, como a troca de relatoria, e um inusitado, qual seja, o sumiço de um volume do processo, que foi restabelecido, felizmente, possibilitando o julgamento no último biênio.
Pois bem, Sr. Presidente, não fosse toda essacircunstância, nós tivemos uma decisão que, de respeitada que é, de maneira respeitosa será questionada nos embargos, porque tivemos a surpresa, de que ao invés do tratamento dado à Paraíba, aonde o Senador José Maranhão assumiu o Governo do Estado, porque ele provocou a ação que supostamente, ou que a Justiça provou, lhe tomou o mandato de Governador.
Ao invés de ocorrer como no Maranhão, aonde a provocação foi feita pela coligação da Senador Roseana Sarney, e ela recebeu o mandato, fruto da ação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, para nossa surpresa, e para surpresa de toda a população do Estado de Tocantins, e digo mais, do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral, numa decisão que eu espero seja reformulada, defini por eleições indiretas na Assembléia Legislativa, instrumento contundente e reconhecido da ditadura e que tem um histórico todo especial com relação a história de Tocantins.
Aqui nesse plenário, Sr. Presidente, o Estado de Tocantins foi criado através de emenda, das Disposições Transitórias da Constituição de 1988. O então Deputado Federal, Siqueira Campos, com dezenas e centenas de Lideranças deste País, Mário Covas, José Serra, Mauro Benevides, que estava aqui, tantos outros Deputados, Deputada Rose de Freitas, que foi constituinte, esses Parlamentares criaram o Estado de Tocantins.
Mas, naquela época, Sr. Presidente, foi possível até aventar que por mandato tampão, o primeiro Governador do Tocantins seria nomeado pelo Presidente da República e numa articulação feita pelas forças populares, pelos Líderes partidários, o próprio Autor do projeto, Governador Siqueira Campos, rechaçou essa possibilidade, porque havia o questionamento de que o mandato do Estado de Tocantins seria um mandato tampão de 2 anos. Portanto, o Governador podia ser nomeado pelo Presidente da República. Assim como era nomeado o Governador de Fernando de Noronha, que era território.
Naquele momento, Sr. Presidente, a população do Tocantins, os Líderes do Tocantins, o recém criado Estado de Tocantins que não tinha um dia de vida, fez a opção pelo voto universal, pelo voto democrático e direto.
Naquele momento, o Estado não tinha uma cadeira, mas já tinha um motivo, já tinha uma razão e játinha uma história. Com um dia de vida, o Estado do Tocantins pediu eleições livres e diretas para Governador. O Governador eleito foi o Deputado Federal da Oposição ao Governo Federal e ao Governo de Goiás à época, mas em sintonia com o povo. Foi eleito Governador do Tocantins, em primeiro turno, José Wilson Siqueira Campos, pelo voto direto do povo.
Vinte e um anos depois, após a queda do muro de Berlim, após as transformações do Plano Real, comemoradas esta semana de maneira unânime pela população brasileira, a estabilidade política e democrática de todos esses avanços, ver no retrovisor o instrumento da ditadura militar, com todas as forças que temos no Estado, surgir esse monstro que foi derrotado quando só éramos um projeto de lei, nem Estado nós éramos, e já botamos para correr eleição indireta, a eleição sem a vontade do povo representativa sobre o pleito.
Cito nada mais, nada menos do que o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Carlos Ayres Britto, quando diz: O Estado Democrático de Direito só o éde fato, se for de direito democrático. Só posso dizer aquilo que disse o Relator Felix Fischer que, se não há instrumento para buscar a justa condução daquele que teve o pleito surrupiado e provado no Tribunal de Justiça, sóhá uma alternativa: o voto direto e popular. A população do Estado está se movimentando.
A Deputada Rose de Freitas, que foi Constituinte, que lutou pela redemocratização do País, que lutou por todas essas conquistas, sabe o que significa, depois de 21 anos, toda a população do Tocantins sentir-se tolhida na tentativa de resolver seu próprio destino nas urnas. Se não é possível o tribunal dar a interpretação que deu ao Maranhão e à Paraíba, que dê ao povo do Tocantins aquilo para o qual já nasceu com o DNA: eleições livres e diretas. É isso o que pedimos.
Ouço com prazer a nobre Deputada Rose de Freitas.
A Sra. Rose de Freitas - Deputado Eduardo Gomes, inicialmente quero saudá-lo pelo pronunciamento que ora faz. Sei da luta por que passa hoje o povo de Tocantins para que restabeleça pelo voto democrático a liderança maior do Estado, que é o administrador. Participei com meu voto, com meu trabalho, com minha luta, pelo direito de construir autonomamente o Estado de Tocantins. Só quem lutou muito pela democracia sabe valorizá-la. É importante que a luta de Tocantins se faça ecoar no resto do País para que haja respeito ao sentimento da população. Quero reiterar as palavras de V.Exa., congratular-me com seu pronunciamento e dizer que vai encontrar na trincheira do nosso Partido, que embora seja o Governador cassado do PMDB não estáem discussão mais esta decisão, mas a vontade soberana do povo, que tem que ser respeitada. V.Exa., com muita galhardia, com muita propriedade, aborda este tema do povo de Tocantins.
O SR. EDUARDO GOMES - Deputada Rose de Freitas, agradeço o aparte de V.Exa. e o incorporo ao meu pronunciamento. Hoje os Deputados Estaduais têm se postado publicamente, grande parte deles, se não a unanimidade, a favor da eleição direta, porque do voto direto é constituído seu mandato. A situação ganha força quando há esperança de rever, por meio dos embargos, uma decisão que é inusitada, que deixa o Estado numa situação crítica.
O meu apelo vai neste momento em que há expectativa do que ocorrerá no julgamento dos embargos de atenção e de alerta para a situação do Estado, uma decisão tomada na última semana antes do recesso, uma decisão que vai atravessar 1 ou 2 meses na discussão dos embargos, e o Estado em estado agonizante, diversos eventos sendo alterados, modificados, há uma série de providências que deixa de ser tomada dia a dia. estamos apelando pela governabilidade. Entendemos que mesmo no quadro de julgamento hápor parte de pessoas do Governo a responsabilidade da governabilidade do Estado, da estrutura do Estado, que precisa estar de pé, independente de quem seja seu Governador.
Sr. Presidente, o que me move, neste momento, é a esperança nos meses de julho e agosto, quando os tocantinenses terão um encontro significativo com a sua história, mirando os olhos numa história tão bonita e tão recente que não pode ser esquecida.
O fantasma do autoritarismo e da eleição indireta e o fantasma dos instrumentos de um tempo que o Brasil esqueceu e quer esquecer a cada dia járondaram nosso Estado. O fantasma da ditadura e o fantasma que tirou do povo o direito de votar já tiveram sua oportunidade quando éramos até mais frágeis de tomar conta do Estado — e naquela época deu-se a resposta correta, no momento certo.
Nas Câmaras de Vereadores, a exemplo da Câmara de Gurupi, os Vereadores e as lideranças se mobilizam e têm um motivo a mais para trabalhar nestes 2 meses, buscando o convencimento de que a lei seráestabelecida conforme preceitua a Constituição: por meio do voto direto, aberto, livre.
Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para registrar artigo escrito pelo Professor Jonair Rocha, médico-veterinário e professor em Gurupi, com o título Eleições indiretas — o retorno aos negros tempos da ditadura, ao tempo em que manifesto minha total esperança de que o Estado de Tocantins terá, mediante o instrumento da lei, eleições livres diretas para Governador.
Depois de uma luta que poderia ter sido mais célere, mais justa com a população, mas que, ao cabo e ao fim, leva a máxima de que a lei tarda mas não falha, termino meu pronunciamento reforçando as palavras proferidas pelo nosso competente Presidente do Tribunal Superior Eleitoral: o Estado Democrático de Direito só o é, de fato, se for de direito democrático.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Eduardo Gomes. V.Exa. lembrou a situação dos Vereadores, e eu concordo plenamente com o que manifestou quanto à necessidade de representação nas Câmaras, retirada pela consulta de um Município. Ontem, nós conseguimos votar a proposta de reforma eleitoral, para que o julgamento se dê em até um ano e não haja problemas no processo democrático.
Fonte: Assessoria de Imprensa Eduardo Gomes
