O presidente Luis Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira, 31, pela manhã, uma apresentação previa das regras para exploração da camada pré-sal no Brasil para ministros e o Conselho Político, formado por líderes da base governista no Congresso Nacional. O encontro foi na Presidência da República e contou com a participação do senador João Ribeiro (TO), líder do Partido da Republica no Senado Federal.
Depois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal e de um ano de discussão, o Governo Federal chegou a um texto de consenso entre os técnicos e os governadores e finalmente vai divulgar o marco regulatório para o setor. O novo marco regulatório valerá para os 75% da camada pré-sal ainda não licitados.
Fundo Social
A exemplo do que já vem fazendo o governo federal, João Ribeiro também defendeu a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal. Para ele, seria um fundo voltado para arrecadar recursos para a educação, a ciência e tecnologia, além da pobreza.
O presidente pediu apoio ao senador João Ribeiro e para os outros líderes partidários para que as novas regras para o pré-sal sejam votadas no Congresso Nacional no prazo máximo de 90 dias, antes do final do ano. Até lá, ficam valendo as regras atuais, incluindo a política de royalties que beneficia os estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo, onde se concentram as maiores reservas de petróleo do pré-sal.
O pré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleo está localizado abaixo da camada de sal, a mais de sete mil metros de profundidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa sen. João Ribeiro
