Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 25, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, colocou em discussão, mais uma vez, a situação de alguns dos Programas Básicos Ambientais (PBA’s) da UHE Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães.
A ação atendeu a uma solicitação da Comissão do Médio Tocantins (Cometo), que representa os municípios de Palmas, Porto Nacional, Brejinho e Ipueiras, que foram atingidos com a formação do lago da Usina de Lajeado. A entidade questiona 23 dos 33 PBA’s implantados pela Investco, empresa responsável pela construção do empreendimento e que detém a concessão do uso da usina e do lago.
O encontro, que contou com a presença de representantes do órgão ambiental estadual, Ministério Público Estadual, Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Investco, teve como objetivo consolidar a implantação dos PBA’s, rever e acompanhar o trabalho de forma que todos os envolvidos possam participar direta e indiretamente na sua execução.
Outra intenção da reunião foi apresentar aos participantes o relatório parcial elaborado pelo Naturatins, sobre os PBAs que não foram cumpridos em cada um dos sete municípios. Na oportunidade o documento foi apresentado aos participantes que levantaram e discutiram possíveis soluções para resolução das pendências.
Segundo o presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Stalin Beze Bucar, a intenção é fazer com que a Investco cumpra as medidas ambientais levando em consideração as reivindicações dos municípios. “A concessionária tem que cumprir com as determinações legais firmadas com cada município impactado”, disse o presidente.
Ao final do encontro, ficou definido que no dia 1º de outubro, será realizada uma nova reunião na sede da Investco, em Palmas. A intenção é que os membros possam ajustar o relatório, contemplando as ações diretamente ligadas aos PBA’s.
Reunião com prefeitos do consórcio dos municípios impactados
Ainda nesta manhã o presidente do Naturatins participou de uma reunião com prefeitos do consórcio dos municípios impactados pelo lago. No encontro, que ocorreu na residência do prefeito de Palmas e presidente do consórcio, Raul Filho, os presentes ouviram as reivindicações dos municípios em relação às compensações ambientais não cumpridas pela Investco.
Na reunião, o presidente do órgão ambiental entregou aos prefeitos o relatório técnico, sobre os PBAs e apontou algumas soluções para resolução das pendências.
Participaram da reunião os prefeitos de Tocantínia, Manoel Silvino; Lajeado, Marcia Reis; Porto Nacional, Teresa Martins; e o superintendente do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Joaquim Moura. Miracema do Tocantins, Ipueiras e Brejinho de Nazaré completam os municípios impactados pelo lago da UHE Lajeado.
Fonte: Ascom Naturatins com informação da Secom
