O presidente regional do PMDB, deputado federal Osvaldo Reis, confirmou nesta quinta-feira, 1º de outubro, em Brasília, a disputa entre o governador interino Carlos Henrique Gaguim e o ex-vice-prefeito de Palmas, Derval de Paiva, na convenção extraordinária do partido marcado para a próxima segunda-feira, 05. “Esses são os debates que caracterizam e fazem do PMDB o maior partido do Brasil”, afirmou em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
O pronunciamento de Osvaldo Reis foi centrado no histórico do PMDB do Tocantins e do processo sucessório com a cassação do ex-governador Marcelo Miranda. O deputado lembrou que, ao assumir a presidência do partido, em 2004, a legenda tinha apenas oito prefeitos. “Em 2008, vencemos em 38 municípios”, destacou. “Elegemos ainda 23 vice-prefeitos, 6 deputados estaduais, dois deputados federais e um senador”.
Reis relatou que Tocantins realizará no próximo dia 8 as primeiras eleições indiretas desde o restabelecimento da democracia no Brasil na década de 80. “Tocantins está inaugurando esse dispositivo constitucional, numa experiência inédita”, disse, referindo-se à eleição pela Assembléia Legislativa no caso de cassação durante a segunda metade do mandato de prefeitos, governadores e presidente da República.
Osvaldo Reis destacou ainda a formação do governo de coalizão em torno de Carlos Henrique Gaguim, com o apoio de praticamente todos os 24 deputados estaduais e partidos. Para ele, a medida é necessária para “tirar Tocantins da letargia”. “Com a cassação e o período de recurso do processo contra Marcelo Miranda, Tocantins entrou numa grave crise política, institucional e econômica, com a paralisação de todos os investimentos”, disse.
Por fim, o parlamentar do PMDB destacou a necessidade de investimentos do governo federal no Estado, como a conclusão da Ferrovia Norte-Sul e a inclusão das eclusas das hidrelétricas de Lajeado e Estreito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao final, elogiou o presidente Lula pelo sucesso na condução da economia durante a crise mundial, fazendo do Brasil um dos primeiros países a retomar o crescimento.
Confira o pronunciamento na íntegra
Senhor Presidente,
Senhores Deputados e
Senhoras Deputadas,
Quero anunciar que, na próxima quinta-feira, dia 08, a Assembléia Legislativa do Tocantins vai realizar as primeiras eleições indiretas para governador desde a volta das eleições diretas no Brasil.
Os parlamentares do Tocantins, na verdade, estão cumprindo a Constituição que prevê as eleições indiretas no caso de cassação durante a segunda metade do mandato de prefeitos, governadores e presidente.
Tocantins está inaugurando esse dispositivo constitucional, numa experiência inédita.
Com muita honra e orgulho, presido o PMDB do Tocantins neste momento de transição. Tanto o ex-governador Marcelo Miranda, cassado pelo TSE, quanto o governador interino Carlos Henrique Gaguim, que possivelmente será confirmado no cargo, são filiados ao PMDB.
O PMDB sempre esteve ao lado do governador cassado Marcelo Miranda que, infelizmente, sofreu os desgastes de quem enfrenta um processo tão difícil, imposto pela Justiça Eleitoral.
Carlos Henrique Gaguim assumiu, então, o governo do Estado como presidente da Assembléia Legislativa para realizar a transição. Os deputados estaduais entenderam que Carlos Henrique deveria ser mantido no cargo para concluir o mandato tampão até o final de 2010.
Com o apoio de praticamente todos os 24 deputados estaduais, Gaguim passou a contar com o apoio de quase todos os partidos da Assembléia Legislativa. Surgia assim um governo de coalizão com a principal missão de tirar Tocantins da letargia.
Com a cassação e o período de recurso do processo, Tocantins entrou numa grave crise política, institucional e econômica, com a paralisação de todos os investimentos.
Nos primeiros dias de mandato, o governador interino enxugou a máquina administrativa. Demitiu mais de 1,5 mil servidores contratados irregularmente. Só do Palácio do Araguaia, foram mais de 90 fantasmas afastados.
E, nisso, o governador interino tem todo o apoio do PMDB e dos partidos da coalizão.
Como a senadora Kátia Abreu, do Democratas, tem se posicionado contra o governo de coalizão, uma deputada federal e três deputados estaduais deixaram o DEM para apoiar o governo de Gaguim.
Na próxima segunda-feira, dia 5, o PMDB do Tocantins vai realizar convenção extraordinária para a escolha do seu candidato para as eleições indiretas. Além de Carlos Henrique Gaguim, o ex-prefeito de Palmas, Derval de Paiva, também disputará a vaga.
Mas esses são os debates que caracterizam e fazem do PMDB o maior partido do Brasil. E é sobre o PMDB do Tocantins que quero falar algumas palavras. Assumi como presidente do partido em 2004. Desde então, consolidamos o PMDB como maior partido do Tocantins.
Quando recebi o partido, tínhamos 60 diretórios organizados. Hoje, estamos em todos os 139 municípios do Estado. Em 2004, o PMDB possuía apenas 8 prefeitos. Em 2008, vencemos em 38 municípios. Elegemos ainda 23 vice-prefeitos e 282 vereadores. De 2 deputados estaduais, passamos a ser 6 na bancada. De um deputado federal, elegemos dois. Não tínhamos senador e elegemos um.
(IMPROVISOS)
E é como líder do PMDB que aproveito a oportunidade para solicitar ao presidente Lula e à ministra Dilma algumas reivindicações do Tocantins.
O Tocantins tem apenas 20 anos de implantação e já tem demonstrado a sua vocação para o agronegócio. Mas ainda carecemos de muitos investimentos públicos de infra-estrutura. Tocantins precisa disso para se tornar competitivo.
Aliás, investimentos que já se tornam realidade. No município de Xambioá, a Votorantim está construindo uma nova unidade industrial de cimento, cuja cadeia produtiva irá empregar mais de 5 mil pessoas. Mas precisamos de muito mais para sair da condição de exportador de produtos primários.
São obras como a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, que, se um dia foi pesadelo no noticiário dos jornais nacionais, hoje torna-se um sonho realizado para a integração do interior brasileiro ao Brasil do Primeiro Mundo do Sul e Sudeste.
Esta ferrovia é fundamental como eixo principal para o sistema multimodal de transporte no Tocantins. Meu primeiro discurso como deputado federal há 20 anos foi em defesa da Ferrovia Norte-Sul.
Esta ferrovia vai cortar 840 Km no estado do Tocantins. Quando o presidente Lula assumiu o governo, havia apenas 7 Km construído. Hoje, são quase 500 Km prontos.
Outra obra fundamental que Tocantins precisa é a construção da eclusa da Hidrelétrica de Lajeado, que está fora do Programa de Aceleração do Crescimento. Essa obra vai permitir a navegação de 700 Km no rio Tocantins.
Além de reduzir custos, vai diminuir o tempo de viagem das exportações brasileira a partir do Porto de Itaqui, no Maranhão. Outra obra necessária é a eclusa da Hidrelétrica de Estreito, também ainda fora do PAC.
Agradecemos também ao presidente Lula a construção de mais de 30 mil casas populares no Tocantins. E temos certeza que a falta de moradias seja reduzida ainda mais até o final do próximo ano. São famílias inteiras que antes estavam excluídas e hoje têm seu sonho realizado.
O presidente Lula tem colocado o Brasil no seleto grupo de países economicamente estáveis. Somos um dos primeiros países do mundo a voltar a crescer após a crise do ano passado.
E, para coroar este governo de tantos sucessos, o Brasil descobre uma gigantesca reserva de petróleo e gás natural, em local chamado de Pré-Sal. O Brasil, a partir de 2015, finalmente se tornará auto-suficiente na produção de todos os derivados do petróleo. Principalmente, do óleo diesel que ainda é importado.
Vamos nos tornar o oitavo e, talvez, sexto maior produtor de petróleo do mundo. Não há mais como este país não dar certo. Tudo por causa de nossas riquezas naturais, pela bondade com que Deus nos premiou, sendo administrada por um presidente com visão de futuro, que não deixa de olhar para os problemas do presente.
Faço parte da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 5939, como segundo-vice presidente. Esta proposta cria a Petro-Sal que vai gerenciar os contratos de partilha na exploração do Pré-Sal. Também será a empresa que defenderá os interesses da União perante as empresas exploradoras.
Na próxima terça-feira, vamos receber o ministro Edison Lobão para discutir este projeto de Lei, que, temos certeza, será aprovado para assegurar a soberania brasileira sobre as suas riquezas.
Obrigado.
Fonte: Assessoria de Imprensa Osvaldo Reis
