A partir de primeiro de novembro fica proibida a pesca no Estado. Essa foi a determinação do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins ao assinar a Portaria nº 678, que estipula a Piracema, período de desova e reprodução de peixes no rios e lagos interiores do Estado. A medida, que se estende até 28 de fevereiro de 2010, foi assinada na manhã desta sexta-feira, 30, na sede do órgão, em Palmas, pelo gestor Stalin Beze Bucar.
Além de estipular o período de defeso, o documento estabelece ainda a proibição da pesca em todas as modalidades, excetuando apenas a pesca de subsistência, ou seja, aquela em que os ribeirinhos capturam apenas como complemento alimentar seu e de sua família. “Esse tipo de captura deve ser realizada com caniço simples, molinete, linha de mão e anzol de fisga”, afirmou o presidente do Naturatins, Stalin Beze.
Diferente do ano passado, que permitiu o exercício da pesca esportiva entre os meses de novembro de 2009 a janeiro de 2010, a portaria deste ano também restringe essa modalidade.
Será proibido ainda o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca neste período. Para quem tem estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda, é necessário apresentar declaração via formulários padrão do Naturatins antes do início do período da Piracema.
A portaria destaca ainda que estão liberadas a despesca, o transporte e a comercialização das espécies originadas da prática da piscicultura, devidamente licenciadas nos órgãos ambientais competentes.
Para o controle da portaria e a fiscalização da pesca irregular, o Naturatins, através das 16 Unidades Regionais distribuídas em todo Estado, estará atuando com mais rigor em ponto estratégicos, devido à captura excessiva observada nos anos anteriores durante o período de vigência da determinação. “Entendemos que essas medidas são necessárias, pois temos observado e até recebido reclamações de que há uma redução nos estoques pesqueiros dos rios e lagos no Estado”, afirmou o diretor de fiscalização Ambiental do órgão, Hugo Parente.
De acordo com o relatório de fiscalização, no período da piracema de 2008/09 foram apreendido mais de três mil quilos de pescado, dentre eles pirosca e pintado, espécies que tem a pesca proibida no estado, 22.710 metros de redes malhadeiras, e outros apetrechos predatórios.
Na oportunidade o gestor fez um apelo a todos que exercem a prática da pesca no Estado, “Gostaria de também pedir a colaboração e o bom senso dos pescadores amadores e esportivos e daqueles que são preocupados com a natureza, que contribuam com órgão no combate à pesca ilegal no Estado”.
Para quem for flagrado pescando fora do que é estabelecido, incorre em multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, e ainda tem o seu material e o apreendido.
Piracema
A piracema é quando os peixes nadam contra a correnteza para realizar a desova no periodo de reprodução, momento fundamental para a preservação da piscosidade nas águas de rios e lagoas. Neste períodos os peixes viram presas fáceis, pois sobem os rios em grandes cardumes, sendo dessa forma, imprescindível a proibição da pesca neste época.
Fonte: Ascom Naturatins
