Durante a entrega de 30 títulos definitivos de terras a produtores rurais do Tocantins, nesta quinta-feira, 05, em Palmas, o governador Carlos Henrique Gaguim anunciou a meta de acelerar as ações de regularização fundiária, fazendo em um ano o que antes só se conseguia em uma década. A intenção do governo é chegar, já em dezembro (90 dias de administração), à titulação de 750 propriedades.
O Itertins - Instituto de Terras do Tocantins também está trabalhando, junto ao MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, no sentido de regularizar a situação de oito cidades do Estado que não têm seu perímetro documentado, o que impede a titulação dos imóveis urbanos e rurais e o recebimento de recursos federais.
Como resultado dessa agilização, já estão pré-agendados quatro eventos para entrega dos títulos definitivos de terras que hoje estão em situação de litígio: um evento em Palmas, dois na região do Bico do Papagaio e o primeiro na cidade de Campos Lindos, em 28 de novembro. Antes, de 2002 a agosto de 2009, o Estado regularizou 2,5 mil propriedades, segundo levantamento do Itertins.
Para Carlos Gaguim, a titulação das terras estimula um ciclo de crescimento. “Com este título em mãos, vocês poderão adquirir financiamento, aumentar sua produção, contribuir para que o Estado aumente a arrecadação e com tudo isso a população terá uma qualidade de vida muito melhor”, disse o governador aos produtores rurais presentes.
Representando os chacareiros da região Norte de Palmas, o produtor Ricardo Ribeiro assinalou as palavras de Gaguim. “Apoiar o pequeno produtor é uma atitude inteligente. Vocês nos ajudam e nós colaboramos com a transformação social que o Estado precisa”, disse.
De acordo com o presidente do Itertins, José Augusto Pugliesi, o governo vai agilizar os serviços, e mantendo a qualidade. “Nosso corpo técnico é muito criterioso e não vai assinar nada que não esteja em acordo com a legislação”, disse, anunciando que o órgão está estreitando relações com o governo federal, federações agrícolas, Ruraltins e Naturatins, no sentido de dinamizar suas ações.
A solenidade de entrega de títulos foi prestigiada por diversas autoridades, incluindo o vice-governador Eduardo Machado; o senador João Ribeiro; a deputada federal Nilmar Ruiz; o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra e deputados estaduais.
Fonte: Secom
