O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Costandrade, é o novo presidente do Instituto Rui Barbosa. A eleição ocorreu no fim da tarde da última terça-feira, 17, no Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, que é realizado em Curitiba, nesta semana. Costandrade foi eleito pelos presidentes de TC’s de todo o País.
O Instituto Rui Baborsa (IRB) é uma instituição com sede em Brasília que exerce um papel de coordenação das ações de pesquisa e orientação promovidas pelos Tribunais de Contas brasileiros. Além de fazer a interação entre as escolas de Contas de todos os Estados, o IRB também realiza eventos, presta assistência técnica e mantém intercâmbios e convênios entre instituições nacionais e internacionais.
Costandrade disse estar satisfeito com o reconhecimento dos colegas e pronto para o novo desafio. “Essa escolha é fruto do trabalho que estamos fazendo em nossa gestão à frente do TCE do Tocantins. Agora nossa responsabilidade dobra, mas temos convicção de que estamos no caminho certo”, afirmou.
Severiano Costandrade
O conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar nasceu em 26/06/1965, em Teresina, Piauí. Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, e pós-graduação em Administração da Educação, pela UNB, Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes, e Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT. No Tocantins, já ocupou diversos cargos de relevância, entre eles o de Secretário de Desenvolvimento Comunitário de Palmas, Coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unitins, Defensor Público e Procurador do Estado, entre outros. A partir de 2000, passou a ocupar, cumulativamente, os cargos de Presidente do Prodivino e de Secretário do Trabalho e Ação Social. Tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas em 30 de dezembro de 2002. Em 15 de dezembro de 2004, foi eleito como Corregedor do TCE para o biênio 2005/2006, cargo no qual tomou posse no dia 17 de dezembro daquele ano. Foi reeleito em 16 de dezembro de 2006, permanecendo na Corregedoria no biênio 2007/2008. É o atual Vice-Presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil. Foi eleito como Presidente do TCE, para o biênio 2009/2010, no dia 17 de dezembro de 2008, tendo assumido o cargo em sessão solene do Tribunal Pleno realizada dia 30 de janeiro de 2009.
Finalidades do instituto:
I - estudar, pesquisar e investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas do Brasil;
II - promover e incentivar a realização de seminários, conferências, encontros e debates com a participação de Ministros, Conselheiros, Auditores, Procuradores, Juristas, Professores, Técnicos e Servidores dos Tribunais de Contas e outras pessoas que possam contribuir para que sejam atingidos os objetivos estatutários;
III - publicar e divulgar entre os associados obras nacionais e estrangeiras e trabalhos técnicos apresentados em Congressos e outros eventos internacionais de órgãos de controle das finanças públicas;
IV - manter intercâmbio com especialistas nas matérias de interesse dos Tribunais de Contas e celebrar convênios com instituições nacionais e estrangeiras, inclusive as universitárias e agremiações profissionais;
V - divulgar os trabalhos apresentados nos seminários, simpósios, encontros e reuniões que promova ou de que participe;
VI - prestar, mediante solicitação, assistência técnica aos Tribunais de Contas e ao Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como à preparação dos Congressos Nacionais dos mesmos;
VII - atender, de acordo com as suas possibilidades, as solicitações de serviços e estudos dos Tribunais de Contas com vistas ao aprimoramento de suas funções;
VIII - fornecer informações e distribuir a documentação referente a organizações de entidades de controle externo existentes em outros países;
IX - instituir concursos sobre matéria de interesse dos Tribunais de Contas, oferecendo prêmios de incentivo tais como estágios, treinamento ou freqüência em cursos no país ou exterior;
X - incentivar e promover a publicação de trabalhos, monografias, revistas e impressos em geral, relacionados aos seus objetivos;
XI - compilar e, mediante solicitação, encaminhar cópias da legislação de interesse dos Tribunais de Contas aos seus associados;
XII - manter em seu banco de dados informações sobre súmulas, jurisprudências e consultas respondidas, de modo a buscar harmonizar as decisões das Cortes de Contas;
XIII - acompanhar a tramitação de toda e qualquer legislação modificativa de funções, procedimentos, atribuições, concessões ou vedações, que possam influir na ação direta das decisões por parte dos Tribunais de Contas.
