Um grande passo para a fomentação da produção de frutas no entorno da Capital, com geração de emprego e renda para o pequeno e grande produtor foi dada na tarde desta quinta-feira (26/11), com o lançamento do Edital da 1° Licitação de Lotes do Projeto de Fruticultura Irrigada São João. O ato foi realizado pelo governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim e pelo Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Fábio Lélis.
A 1ª Licitação oferece 62 de um total de 362 lotes, sendo 59 destinados a pequenos produtores, com área média de oito hectares e três empresariais com área média de 20 hectares. Segundo Fábio Lélis isso é apenas o ponto inicial de uma grande obra que mudará o sistema de produção desta região. “Este é um projeto que dará impulso na produção em pequena e grande escala, abastecendo o mercado local, como o Seasa e atendendo demandas de outros estados com exportação de produtos de qualidade como cultivo de coco, açaí, banana mamão, caju, melão, entre outras culturas”, afirmou.
Ainda segundo o Secretário, os produtores do São João contarão com o solo fértil, clima favorável que o Estado possui e com água o ano todo, pelo sistema de irrigação. Aliado a isso, uma equipe técnica da Secretaria fará o acompanhamento na produção e cultivo pelo período de cinco anos. “Acreditamos que este prazo é o suficiente para que estes produtores comecem a andar com as próprias pernas, uma vez que seu empreendimento já estará consolidado”.
Para Carlos Gaguim, o Edital lançado hoje mostra a responsabilidade que o Governo tem com os recursos federais que recebe e principalmente com a população, aplicando estes recursos de forma correta. “O homem da terra é o nosso Estado e ele precisa ser valorizado, por isso faremos uma Licitação justa. Além do São João temos inúmeros projetos que visam o cultivo com irrigação e para isso estamos fazendo um planejamento estratégico de forma que consigamos fazer maiores investimentos neste setor”, afirmou Gaguim.
A Prefeita de Porto Nacional, município em que está situado o Projeto, Tereza Martins, comentou sobre a importância do lançamento. “Esta parceria entre Governo Federal, Estadual e Município vai fomentar o desenvolvimento da nossa cidade. Acredito neste Projeto e acredito na oportunidade e nos benefícios que ele trará para muitas famílias”.
Beneficiados
Os interessados em participarem, devem ter nacionalidade brasileira, idade entre 18 e 60 anos, não ser proprietário de imóvel rural com área superior a 80 hectares, não ser funcionário público na data da ocupação do lote e não ser proprietário de lote em outro projeto público de irrigação.
Além destes requisitos, o candidato à compra deve apresentar com a documentação exigida, um plano de exploração informando quais atividades pretende desenvolver dentro do lote, bem como, a cultura a ser implantada, renda obtida com a atividade, custos de produção, consumo de água, dentre outras, que podem ser observadas no Edital, disponível no www.cpl.to.gov.br ou pelo telefone (63) 3218-1239, com a Comissão Permanente de Licitação (CLP).
Licitação
A licitação ocorrerá da seguinte forma: no dia 11 de janeiro de 2010 a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Fazenda abrirá os envelopes referentes à documentação dos candidatos. Deste procedimento sairá uma lista, a ser publicada, com os nomes dos candidatos aptos a prosseguirem no certame, em seguida, com data ainda não definida, serão abertos os envelopes com as propostas técnicas, que serão analisadas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Desta análise, final, sairá a lista dos aprovados no processo.
Fonte: Ascom Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
