A crise vivida pelos municípios neste ano e alternativas para o seu enfrentamento foi a tônica do primeiro dia de discussões no I Congresso das Cidades Amazônicas. Na mesa redonda sobre o tema, que teve como coordenador o prefeito Raul Filho, o debate girou em torno de propor um modelo de economia sustentável para os municípios e distribuição igualitária de recursos. O congresso acontece em Belém, capital do Pará, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, e conta com a presença de mais de 200 prefeitos da região amazônica.
“Os prefeitos precisam se reunir mais, não apenas quando chamados em Brasília, mas de forma regional como em um congresso desses. Há um potencial inesgotável dos nossos municípios que podemos transformar em riquezas e receitas e não ficar reféns de receitas estaduais e federais", destacou o prefeito Raul Filho em seu pronunciamento. Ele citou o exemplo da Prefeitura de Palmas que em 2004, quando ele assumiu, não tinha capacidade de investimento e hoje, Palmas, já tem capacidade de investimentos e autonomia financeira, dependo apenas de 55% do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Raul Filho também enfatizou que os municípios não estão sabendo se posicionar nos cenários nacional e internacional. “Temos que fazer o governo federal repensar sua distribuição. Nunca promovemos ações para que o congresso realize a reforma tributária, que diz respeito aos municípios. São muitas ações que podemos fazer que vão permitir nossa autonomia financeira", pontuou Raul.
Dentro do debate da crise, o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, destacou que o país já está retomando o crescimento. “A perspectiva de crescimento é de 4% ao ano, já para 2010", reforçou. Segundo Noleto, o governo vem criando mecanismos para estreitar diálogo com os municípios. “Precisamos fortalecer a base, precisamos que haja cooperação federativa entre os municípios e entre municípios e estados", enfatiza. Para Noleto a cultura política brasileira tem que ser repensada, porque a cada mudança de gestão, os projetos são descontinuados.
Participaram ainda da mesa redonda o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios, João Guerino Balestrassi, representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Nilton da Silva e o prefeito de Xinguara - PA, José Davi.
Abertura
Na abertura do evento, o coordenador geral do Congresso e presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará, prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, disse que a iniciativa é chamar o debate para a região amazônica. "Queremos participar, queremos opinar. Dentro da Amazônia tem diversas amazônias e precisamos estar inseridos nessa agenda de debate nacional e internacional", destacou o prefeito.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, se comprometeu a levar ao Congresso as demandas da região. “Essa região do país é a região do futuro. Saio com essa convicção para levar ao Congresso Nacional fórmulas para atender a Amazônia. Temos que descentralizar as competências e os recursos tributários", enfatizou.
O prefeito Raul Filho, fez parte da mesa de abertura, que também contou com a presença do ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolim, da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, entre outras autoridades.
Fonte: Ascop
