Mais uma polêmica envolvendo os deputados Marcelo Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT), na sessão desta terça-feira, 1º de dezembro. Desta feita, o motivo foi um requerimento de Lelis solicitando que o governador Carlos Gaguim (PMDB) reflua da idéia inicial de transferir a Residência Oficial do Governador, situada à Quadra 112 Norte, próxima ao Palacinho. “Qualquer mudança no uso da referida obra só deve acontecer para atender as necessidades do próprio Estado do Tocantins”, sugere o parlamentar do Partido Verde.
Coincidência ou não, o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) escrevera, no último final de semana, no Jornal do Tocantins, artigo bem fundamentado acerca do referido patrimônio, apresentando como pano-de-fundo o planejamento da capital e o seu projeto urbanístico.
Na sua justificativa, Lelis argumenta que a iniciativa de transferir o Paço Municipal para aquele conjunto fere o ordenamento do Plano Diretor da capital, que priorizou a instalação do centro administrativo do município no seu principal eixo viário, que é a Avenida Teotônio Segurado.
A transferência do Paço Municipal para a área mencionada – explica o parlamentar – acarretaria prejuízo aos munícipes, em razão da localidade em que está situada, além de exigir uma série de adequações, a começar pelo transporte coletivo da cidade, a alteração no plano diretor e modificações físicas nas instalações do prédio, que é destinado para finalidade diversa.
“Portanto, o presente requerimento solicita ao governo estadual que se abstenha de celebrar o dito convênio, utilizando a área para as finalidades já previstas ou para o atendimento de outras demandas do Executivo estadual, pois a transferência do Paço Municipal para a área do Palacinho e Residência Oficial do Governador, notadamente, não atende ao interesse público da cidade, e compromete as diretrizes do Plano Diretor e o desempenho das atividades administrativas do município”, defende Lelis.
Concordância
Diversos deputados se manifestaram, concordando com a posição de Lelis. Os parlamentares Cacildo Vasconcelos (PP), César Halum (PPS), Raimundo Palito (PP), Paulo Roberto (PR) e Osires Damaso (DEM) apontaram razões como a necessidade de receber de forma adequada autoridades em visita ao Estado.
A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), informou que o assunto já foi levado ao conhecimento do governador que, de acordo com ela, decidiu discuti-lo com os parlamentares.
Reação
A deputada Solange Duailibe não deixou por menos. Ela, que estava exercendo a presidência da Casa, abdicou-se do posto para usar a tribuna. No ímpeto de sua reação, a petista disse que a Assembleia Legislativa já havia feito doações “absurdas e desnecessárias” e que não via nenhum impedimento para que o prédio fosse repassado à Prefeitura de Palmas.
Solange não acha que o governador Gaguim reflua da idéia de fazer a transferência, embora alguns deputados da base aliada estejam se posicionando contra. “A Residência Oficial do Governador está sem função, portanto, entendo que a mudança é importante, considerando que se trata de uma obra suntuosa que está ociosa”, argumentou a parlamentar petista.
(Gilson Cavalcante)
