O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins segue com os trabalhos de implantação do PGAM – Programa de Gestão Ambiental Municipal. Desta vez a adesão foi do município de Miranorte. A assinatura aconteceu na manhã desta terça-feira, 22, na prefeitura, pelo presidente do órgão ambiental, Stalin Beze Bucar e o prefeito municipal, Abrahão Costa Martins.
O PGAM é uma proposta do governo do Estado, através do Naturatins, que visa buscar uma parceria dos municípios tocantinenses na proteção integrada do meio ambiente. Visto como um instrumento de descentralização da Política Estadual do Meio Ambiente, o programa tem como meta fortalecer institucionalmente os municípios na atuação da gestão ambiental com a criação de uma legislação municipal ambiental, elaboração de projetos e planos com base na preservação e no uso sustentável dos recursos naturais.
Com a Adesão o Naturatins vai disponibilizar técnicos para orientar e nortear as ações a serem executadas pelo município.
O primeiro encontro aconteceu no dia 21, entre representantes locais e técnicos do Naturatins para apresentação do programa e também das ferramentas ambientais que podem ser implantadas no município, dentre eles o Fórum do Lixo e Cidadania, Protocolo de Prevenção e Controle ao Uso do Fogo e Agenda 21, e outra ações que além de trazer benefícios ao município ainda garante recursos nos repasses do ICMS Ecológico.
Um dos pontos destacados no encontro que pode contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, bem como reduzir os focos de dengue e ainda aumentar o repasse do ICMS Ecológico será a política de saneamento básico, com a regularização de aterro sanitário.
Durante o encontro o gestor, Stalin Júnior, ressaltou a atuação do órgão, que mesmo o município não sendo rota de transporte de pescado e madeira, o Naturatins tem a preocupação de levar trabalhos educativos e orientar os gestores na implementação de ações voltadas para a preservação ambiental.
Satisfeito com a atenção do órgão em incentivar e colaborar com descentralização ambiental do Estado, o prefeito Abrahão Costa solicitou o apoio da comunidade local para juntos dar continuidade ao programa.
Fonte: Assessoria de Imprensa Naturatins
