Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) passa a realizar a avaliação econômica de impactos ambientais. O trabalho será desenvolvido pela Coordenadoria de Auditorias Especiais-COAES, que desde 2008 fiscaliza programas e projetos governamentais.
A realização destas auditorias se deu pela necessidade crescente de licenças ambientais emitidas, financiamentos conseguidos junto a instituições oficiais de crédito, além fiscalizar o andamento e os resultados de programas voltados para o meio ambiente e o cumprimento dos Planos Básicos Ambientais de empreendimentos.
De acordo com Joel Ribeiro de Aguiar, coordenador de Auditorias especiais, o TCE passa a realizar auditorias ambientais por entender que o meio ambiente é um bem público e, que por isso as ações que o envolvam devem ser fiscalizadas. “A intenção dessa fiscalização é de preservar o patrimônio e garantir a correta exploração e aplicação dos recursos”, disse Aguiar ressaltando que em 2010 a questão ambiental é prioridade para o TCE.
As auditorias ambientais terão início em março deste ano. Para realizar com eficiência o trabalho, a coordenadoria de Auditorias Especiais possui uma equipe multidisciplinar composta por advogados, administradores economistas e engenheiros ambientais.
Trabalho em 2010
O ano começa com bastante trabalho para as auditorias especiais. Estão sendo desenvolvidos trabalhos externos e internos ligados à questão ambiental. Internamente serão desenvolvidas ações que busquem conscientizar e mudar a postura dos servidores do TCE, no que diz respeito ao uso de recursos.
Para isso deve ser lançada em março a A3P ( Agenda Ambiental na Administração Pública), que é um programa que objetiva revisar os padrões de produção e consumo dos órgãos públicos. Segundo Ana Lúcia Páscoa Santos, engenheira ambiental responsável pelo programa, a agenda busca, acima de tudo, aplicações de referencias de gestão pautados na sustentabilidade socioambiental.
“a A3P vai, por meio do material gráfico, tentar tocar a consciência dos servidores para o não desperdício de papel, plástico, energia elétrica, água e outros”, disse Ana Lúcia, enfatizando que o programa é o primeiro passo para uma ação interna de educação ambiental.
A agenda Ambiental do TCE deve ser lançada na segunda quinzena de março. Junto com a cartilha será distribuída uma caneca plástica para que não mais se utilize copos descartáveis no TCE.
Para o público externo, estão sendo ministradas aulas de Formação para agentes Públicos contemplando as ações ambientais. O curso é transmitido para todo o estado do Tocantins por meio de parceira com a Eadcom. Podem participar servidores de Prefeituras e Camaras.
Fonte: Assessoria de Imprensa TCE
