O governador Carlos Henrique Gaguim reforçou a importância das discussões entre governadores durante sua participação no VII Fórum dos governadores da Amazônia Legal. Carlos Gaguim também agradeceu ao apoio do governo Federal na regularização de quase 10 mil títulos de terras tocantinenses. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 12, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Participaram ministros, governadores e representantes dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal.
“Estive em Copenhague e lá vi a luta do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff em prol da sustentabilidade ambiental”, disse Carlos Gaguim, completando que esse é o caminho buscado no Tocantins: a preservação ambiental associada à geração de renda. As palavras do governador fizeram parte do contexto das discussões sobre a regularização fundiária – um dos temas mais discutidos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, falou sobre os avanços do programa Terra Legal que foi amplamente discutido nos últimos fóruns. “É bom voltar ao fórum pra tratar sobre regularização fundiária, pois aqui o programa Terra Legal ganhou força”, afirmou. Segundo técnico do MDA, o programa é um grande avanço no modelo de regularização fundiária para todo o Brasil, pois utiliza ferramentas inovadoras na aceleração desse processo, como o georeferenciamento. Foi citada a assinatura de convênios entre os Estados da Amazônia Legal, entre eles o Tocantins.
Durante o debate entre os governadores e representantes dos estados presentes, vários assuntos foram discutidos, como a criação de mecanismos na legislação brasileira tributária, para que sejam dados incentivos para que os estados possam valorizar seus produtos locais.
O ministro de Estado Chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse que o PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento - já está sendo formatado e “vem muita coisa para a região da amazônia, principalmente obras de infraestrtutura logística”. O ministro disse ao governador Carlos Gaguim que a Ferrovia Norte-Sul terá uma atenção especial. “Muitos projetos são fruto das discussões do Fórum”, concluiu Padilha.
Carta de Porto Velho
Ao final das discussões foi realizada leitura e aprovação da Carta de Porto Velho. Contendo dez itens, o documento passou pelo crivo dos representantes dos Estados da Amazônia Legal na noite desta quinta-feira, 10, e destaca a importância do desenvolvimento dos Estados integrantes.
Entre os itens citados se destacam: o macrozoneamento da região, o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), o incentivo e a potencialização do desenvolvimento econômico regional, implantação do programam “Minha casa, Minha Vida”, com um custo mais baixo e ainda a inclusão do Programa de Estradas Vicinais da Amazônia no orçamento do PAC.
A carta foi assinada pelos governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi; do Maranhão, Roseana Sarney; do Pará, Ana Júlia Carepa; do vice-governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho; do Amazonas, Eduardo Braga; de Roraima, José de Anchieta Júnior; do Acre, Binho Marques e de Rondônia, Ivo Cassol. Logo em seguida foi realizada a 8º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudam. Um almoço nesta sexta-feira com a presença dos chefes dos executivos estaduais e demais autoridades marcou o encerramento do evento.
