“Fico satisfeito em saber que a partir de agora o pai de família de posse da documentação de sua terra poderá contrair empréstimo bancário para ampliar a produtividade de seu negócio e consequentemente melhorar a qualidade de vida de sua família”. Ressaltou em discurso o governador Carlos Henrique Gaguim, durante assinatura de convênio entre o Itertins - Instituto de Terras do Tocantins - e o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário -, na manhã desta quarta-feira, 17, no auditório do Palácio Araguaia.
O convênio, no valor de R$ 3,8 milhões, vai possibilitar a regularização de 419 mil hectares de terra em 25 municípios das regiões nordeste e Sudeste do Tocantins. De acordo com o Itertins, 2.372 imóveis rurais terão seus títulos definitivos ainda este ano. “Essa vitória na regularização fundiária em todo Estado é fruto de muito trabalho e da parceria com o governo federal”, disse Carlos Gaguim.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembrou que a parceria com o Estado é fundamental para o sucesso na regularização fundiária da Amazônia. “É sempre um grande prazer trabalhar com o Governo do Tocantins em benefício da população mais carente do Estado”. Para Cassel, a garantia do documento da terra representa o crédito e a assistência técnica, financeira e ambiental.
Para o presidente do Itertins, José Augusto Pugliese, esse é um momento histórico para o Tocantins, que teve um crescimento significativo na regularização fundiária nos últimos sete meses. “Para se ter uma ideia, assentamos 2.200 famílias nesse governo, enquanto que nos últimos cinco anos somente 2.300 famílias foram beneficiadas com seus títulos”, assegura o presidente. Segundo ele, o Itertins ainda está trabalhando na regularização de 1 milhão de hectares. “Ação que se pode tornar o Estado no primeiro da federação a ter suas terras 100% regularizadas”.
De acordo com José Augusto Pugliese, o trabalho de regularização das terras no sudeste e nordeste do Tocantins, conforme o convênio assinado com o MDA, vai permitir a medição, vistoria e o georreferenciamento de todas as áreas, sem nenhum custo para seus futuros proprietários. “O serviço começa imediatamente. Nós temos um prazo de até ano para o trabalho, mas como a gente já vinha trabalhando as equipes vão a campo e acredito que até o final de junho todas as famílias terão seus documentos”,finalizou.
Regularização em Palmas
Durante a assinatura do convênio com o MDA, o Itertins entregou simbolicamente cerca de 400 títulos a proprietários rurais da região de Palmas. O chacareiro e presidente da Associação dos Chacareiros Lago do Taquari, Manoel Antonio dos Santos, destacou que a regularização vem beneficiar a quem realmente precisa. “Agora poderemos acelerar nossas atividades, ampliar a produção e a distribuição de alimentos”.
De acordo com o presidente do Itertins, os moradores do setor Santo Amaro, na Capital, também serão beneficiados com a titularização de suas áreas.
